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Ministro do Meio Ambiente vira réu por crime contra estátua de Carlos Lamarca

Juíza da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga (SP) acatou denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo

Fabio Previdelli Publicado em 04/12/2019, às 16h54

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente - Wikimedia Commons

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, virou réu em ação penal por crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural durante uma visita que fez em 2017 ao Parque Estadual do Rio Turvo, na cidade de Cajati, interior de São Paulo.

Na ocasião, Salles, que ainda era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, ordenou que o busto de Carlos Lamarca fosse retirado de seu pedestal em um dos painéis da exposição que contava a trajetória do guerrilheiro pela região.

No ano seguinte, em 2018, Ricardo foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Já na última segunda-feira, 2, a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga, acatou a denúncia e, como consequência, o ministro foi transformado em réu.

Se for condenado, Ricardo Salles pode pegar entre seis meses a dois anos de prisão, além de ter que pagar uma multa. O MP pede 64 mil reais de indenização pelo ato.

De acordo com a denuncia apresentada, Salles não tinha autoridade para mandar que o busto e os painéis fossem removidos, já que a exposição e a instalação das peças foram decididas e autorizadas pelo conselho gestor do parque.

A instalação foi feita com dinheiro público e, ao ordenar que a obra fosse retirada, o ministro teria sido o responsável por provocar dano ao patrimônio público. Sabe-se que a escultura e os painéis custaram, aproximadamente, R$ 614 mil.

Como o busto ficava em uma área externa do parque, ele teve que ser removido com o auxílio de uma britadeira, o que danificou a peça. A denúncia aponta que o busto foi retirado pela Prefeitura de Cajati e que depois a estátua e os painéis foram transportados por uma viatura da Polícia Militar até a sede do Comando de Policiamento Ambiental, na capital paulista, mesmo local em que ficaram armazenadas.