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MPF pede que prefeitura no Pará pare de poluir área indígena

Autoridades já usam local como lixão há algum tempo, chamando a atenção do Ministério Público Federal

Ingredi Brunato, sob supervisão de Fabio Previdelli Publicado em 23/12/2021, às 13h53

Fotografia do lixo jogado no local
Fotografia do lixo jogado no local - Divulgação/ Prefeitura de Garrafão do Norte

O Ministério Público Federal entrou com um pedido na Justiça para exigir que a prefeitura de Garrafão do Norte, cidade localizada no Pará, suspenda o uso da Área Indígena Alto Rio Guamá como lixão. 

O órgão havia entrado em contato com as autoridades locais no último mês de novembro em resposta às denúncias de moradores da região, no entanto, a poluição do terreno teria prosseguido.

Novas denúncias, inclusive, mencionaram que também houve enterro de resíduos tóxicos ali. Outro município próximo, o de Paragominas, também esteve envolvido nos esforços de levar a questão até a Justiça brasileira.

Um aspecto importante da ação judicial é que, além dela exigir a paralisação da poluição deliberada do terreno nativo, também orienta que a prefeitura da cidade faça um planejamento para retirar o lixo depositado no lugar. Essa proposta deverá ser posteriormente submetida à aprovação do Ibama

O depósito ilegal de lixo na área, que a Constituição determina pertencer à população nativa, tem trazido uma série de consequências ambientais negativas, além de afetar a saúde da comunidade indígena que vive ali.

Caso a prática continue, a procuradoria da República afirma que os danos causados na área indígena podem se tornar irreversíveis. Atualmente, a prefeita de Garrafão do Norte é Maria Edilma de Lima (PSB).