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Na França, é votado projeto de lei que proíbe "cura gay"

Medida faria com que aqueles que oferecem esses "tratamentos" respondessem na Justiça por suas ações

Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 06/10/2021, às 15h24

Fotografia meramente ilustrativa
Fotografia meramente ilustrativa - Getty Images

Na França, deputados votaram um projeto de lei que pretende estabelecer punições jurídicas para indivíduos que ofereçam serviços como a chamada "terapia de conversão" ou "cura gay".

Esses "tratamentos" tem como objetivo fazer com que pessoas homossexuais ou bissexuais passem a sentir atração exclusivamente pelo sexo oposto. 

A medida discutida, que propõe multas de até 45 mil euros e sentenças de 3 anos de prisão para aqueles que executam essas alarmantes pseudoterapias, foi aprovada por unanimidade pelos políticos.

As punições maiores são reservadas àqueles que submeteram menores de idade a esses métodos por vezes traumatizantes de tentar modificar a orientação sexual da vítima. Para quem "tratou" adultos, a pena é de 2 anos e a multa, de 30 mil euros. 

"Não há nada o que curar. Ser você mesmo não é crime, não se deve tentar mudar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas", argumentou Elisabeth Moreno, ministra da Igualdade, ao abordar o assunto, segundo repercutido pelo UOL. 

A lei em discussão ainda define três tipos de terapia de conversão: as religosas, as médicas (que é onde se incluem os tratamentos hormonais, eletrochoque e hipnose) e as sociais, em que as vítimas são submetidas a casamentos forçados com pessoas do sexo oposto. 

A próxima fase para que a medida passe a fazer parte da legislação francesa é sua aprovação no Senado. Vale mencionar, porém, que o país passará por eleições no ano que vem, de forma que o prazo para a votação pelo órgão está corrido.