Termo engloba pessoas que não se identificam como homem ou mulher
Redação Publicado em 31/01/2022, às 20h28
O Rio de Janeiro conta com uma grande novidade no que diz respeito as certidões de nascimento. Acontece que agora, o gênero ‘não binarie’ pode ser incluído no documento legal.
Conforme repercutido pelo portal da Band, o ato vem de uma ação promovida pela Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Usando a linguagem neutra, o termo engloba pessoas que não se identificam como homem ou como mulher.
“Era algo que eu nem esperava por ser uma pauta mais recente no Brasil e, por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, disse Igor Sudano em entrevista ao portal de notícias G1.
Desde 2017, os cartórios são orientados pelo STF a realizarem a requalificação civil sem ação judicial, contudo, isso não engloba os não binários. Como consequência, essas pessoas necessitam acionar o Judiciário para obter a alteração, o que demora.
