Nova legislação estadual da Índia proíbe conversão religiosa a partir do casamento

O partido nacionalista hindu, que atualmente está no poder na Índia, decretou uma nova lei no estado de Uttar Pradesh, o mais populoso do país, para proibir a conversão religiosa de qualquer pessoa por meio do casamento.

Ações como essas são comuns no país asiático, onde o casamento inter-religioso, ou seja, a união de duas pessoas com religiões opostas, não é bem visto pela sociedade. Por isso, quando isso ocorre, geralmente um dos dois companheiros precisa ceder à religião do outro, passando pelo processo de conversão, que muitas vezes pode ser forçado.

A nova norma entra, portanto, para garantir o direito à religião de cada pessoa, liberando a união de pessoas com crenças diferentes. Aquele que forçar o companheiro a conversão poderá pegar uma pena de prisão de até 10 anos.

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O decreto foi aprovado na terça-feira, 24, a partir de uma proposta do Partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro Narendra Modi. O grupo político afirmou que as conversões por casamentos seriam “jihad de amor”.

Esse termo foi usado por líderes religiosos hindus de extrema direita que acusaram, de forma generalizada, que os homens muçulmanos estariam obrigando mulheres hindus a se converterem ao islamismo através do casamento.

A nova legislação garante que se um casal de religiões diferentes quiser se casar, precisará avisar um magistrado distrital dois meses antes da cerimônia, que só poderá ser oficializada após ele analisar o caso e não encontrar contradições.

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