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Oregon é o 1° estado americano a descriminalizar cocaína, heroína, LSD e metanfetamina

A decisão, que passou por votação popular, definiu que usuários flagrados com pequenas quantidades de drogas não serão mais criminalizados

Giovanna de Matteo Publicado em 04/11/2020, às 09h16

Foto meramente ilustrativa
Foto meramente ilustrativa - Pixabay

Em votação popular, eleitores foram às urnas no estado de Oregon, EUA, para votar a descriminalização do porte de drogas, e o resultado foi inédito. A nova lei aprova que usuários que forem flagradas com quantidades pequenas de drogas como cocaína, heroína, LSD e metanfetamina, não serão levados à prisão. 

Esses usuários deverão, no entanto, pagar uma multa de US$ 100 e participar de um programa de recuperação para dependentes. A nova norma também será válida para aqueles que já foram presos pelo mesmo motivo, evitando então que sejam condenados. 

A medida é exclusiva ao estado de Oregon, se tornando o primeiro e único, até agora, dos Estados Unidos a adotar essa solução. Isso levará à uma mudança drástica na forma como o sistema policial e de Justiça deve, daqui em diante, começar a tratar os usuários de drogas e viciados.

A nova lei também garante que os centros de recuperação para dependentes sejam financiados através das receitas atribuídas à legalização da maconha, política já válida em Oregon, que também foi o primeiro estado americano a legalizar a cannabis. Juntamente, os eleitores também aprovaram a legalização de cogumelos alucinógenos para uso terapêutico e medicinal.

Kassandra Frederique, diretora executiva da Drug Policy Alliance, se pronunciou a respeito: "A vitória de hoje é uma declaração histórica de que chegou a hora de parar de criminalizar as pessoas pelo uso de drogas".

A proposta foi defendida pelo Partido Democrata, além de ter recebido apoio de associações de enfermeiros e médicos. Já o Partido Republicano foi contra até o final, afirmando que a medida é radical e imprudente.