Notícias » Brasil

Pai de Henry cria abaixo assinado para projeto de lei contra agressões de padrastos e madrastas

Leniel desenvolveu, junto de seu advogado, a "Lei Henry Borel", que deve ser apresentada ao Congresso Nacional

Redação Publicado em 20/04/2021, às 14h30

Print mostra abaixo-assinado virtual
Print mostra abaixo-assinado virtual - Divulgação

Leniel Borel, pai do garoto Henry — morto no início de março após sofrer agressões do padrasto, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho — anunciou a criação de um abaixo-assinado pela plataforma Change.org em busca de apoio para a aprovação do Projeto de Lei 1386/2021, enviado por seu advogado para a Câmara dos Deputados.

Apelidada de “Lei Henry Borel”, o projeto prevê o aumento de um terço da pena até metade em caso de crimes cometidos por pais biológicos, madrasta ou padrasto contra filhos, justificando a ausência de relação familiar como qualificador. Na justificativa da página, o pai explica o motivo de estar realizando o pedido:

"A votação deste Projeto de Lei que leva o nome do meu filho, Lei Henry Borel, não o trará de volta, nem amenizará a dor da sua ausência, mas será um avanço na luta contra o assassinato de crianças pelos seus pais e/ou companheiros, e mostrará ao Brasil que a vida do meu filho não foi só para tirar esses monstros de circulação (Dr Jairinho e Monique), mas sim para, de alguma forma, com penas mais duras, ajudar a prevenir e punir, este tipo de violência inimaginável, que é mais comum no Brasil do que se pensa”.

A campanha foi criada na madrugada de segunda-feira, 19, e já conta com 70 mil assinaturas. Uma segunda campanha, criada por Luiz Perrotti Rossato e que também pede punição a padrastos e madrastas em agressões e assassinatos, já reúne mais de 314 mil assinaturas. O médico e a mãe do garoto, Monique Medeiros, estão presos por suposto envolvimento na morte.

++Clique aqui para saber mais sobre a campanha

Relembre o caso

No domingo de 7 de março de 2021, o engenheiro Leniel Borel deixou seu filho Henry na casa da mãe do garoto, sua ex-esposa Monique. Segundo a mulher, via UOL, o menino teria chegado cansado, pedindo para dormir na cama que ela dividia com Jairinho.

Por volta das 3h30 da madrugada, o casal foi verificar o pequeno e acabou encontrando Henry no chão, já desacordado. Monique e o vereador levaram o garoto às pressas para o hospital, enquanto avisavam Leniel, que, desconfiado, abriu um Boletim de Ocorrência.

O caso começou a ser investigado no mesmo dia e, até hoje, a polícia já ouviu cerca de 18 testemunhas. Tendo em vista que a morte do garoto foi causada por “hemorragia interna e laceração hepática [danos no fígado] causada por uma ação contundente”, os oficiais já reuniram provas o suficiente para descartar a hipótese de um acidente, segundo o G1.

O inquérito, no entanto, ainda não foi concluído e, dessa forma, nenhum suspeito foi acusado formalmente, mesmo que a polícia acredite que trate-se de um assassinato. Da mesma forma, falta esclarecer o que realmente aconteceu com Henry naquele dia.