Nas eleições de 2018, Leoni utilizou uma canção da compositora sem sua autorização e, agora, terá de arcar com um valor milionário
Pamela Malva Publicado em 23/03/2021, às 15h00 - Atualizado às 15h24
Durante as eleições de 2018, o cantor Leoni usou a canção “Pintura Íntima”, do Kid Abelha, em um vídeo que apoiava Fernando Haddad, o então candidato do PT. Agora, o artista deve pagar R$ 50 mil para Paula Toller por ter usado a música sem sua permissão.
Lançada no álbum "Seu Espião", em 1984, a música foi composta pelos dois artistas. Mesmo assim, segundo o relator da ação contra Leoni, ele não poderia ter utilizado a música para outros fins, como fez na campanha política.
“Não se pode confundir a liberdade de criação, amparada pelo art. 8º, VII da Lei 9.610/98, com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais”, explicou o desembargador Lindolpho Marinho. O profissional ainda pontuou que “não se pode alargar a ideia de paráfrase ou paródia” para legitimar o uso lucrativo de obra alheia.
Agora, segundo decisão da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, Leonideve indenizar a ex-companheira de carreira. Segundo o órgão, a decisão foi tomada após verificar-se a “inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical”.
Além da quantia milionária, o compositor ainda deve desembolsar o dobro do valor dos direitos autorais e artísticos da canção e do licenciamento da imagem da obra. Paula Toller, por sua vez, também venceu uma ação jurídica contra o PT, exigindo que o partido a indenizasse pelo uso da mesma música, mas em 2019.
