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Paula Toller será indenizada após uso de música em campanha política

Nas eleições de 2018, Leoni utilizou uma canção da compositora sem sua autorização e, agora, terá de arcar com um valor milionário

Pamela Malva Publicado em 23/03/2021, às 15h00 - Atualizado às 15h24

Fotografia de Paula Toller, do Kid Abelha
Fotografia de Paula Toller, do Kid Abelha - Wikimedia Commons

Durante as eleições de 2018, o cantor Leoni usou a canção “Pintura Íntima”, do Kid Abelha, em um vídeo que apoiava Fernando Haddad, o então candidato do PT. Agora, o artista deve pagar R$ 50 mil para Paula Toller por ter usado a música sem sua permissão.

Lançada no álbum "Seu Espião", em 1984, a música foi composta pelos dois artistas. Mesmo assim, segundo o relator da ação contra Leoni, ele não poderia ter utilizado a música para outros fins, como fez na campanha política.

“Não se pode confundir a liberdade de criação, amparada pelo art. 8º, VII da Lei 9.610/98, com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais”, explicou o desembargador Lindolpho Marinho. O profissional ainda pontuou que “não se pode  alargar a ideia de paráfrase ou paródia” para legitimar o uso lucrativo de obra alheia.

Agora, segundo decisão da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, Leonideve indenizar a ex-companheira de carreira. Segundo o órgão, a decisão foi tomada após verificar-se a “inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical”.

Além da quantia milionária, o compositor ainda deve desembolsar o dobro do valor dos direitos autorais e artísticos da canção e do licenciamento da imagem da obra. Paula Toller, por sua vez, também venceu uma ação jurídica contra o PT, exigindo que o partido a indenizasse pelo uso da mesma música, mas em 2019.