Notícias » Brasil

PEC do voto impresso é rejeitada por comissão especial da Câmara; Veja quem votou contra ou a favor

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (5)

Redação Publicado em 05/08/2021, às 22h35

Imagem meramente ilustrativa
Imagem meramente ilustrativa - Image by mohamed Hassan from Pixabay

O governo sofreu uma derrota nesta quinta-feira, 5, com a rejeição da PEC 135/19, que tinha como objetivo tornar o voto impresso como obrigatório no Brasil, através da comissão especial da Câmara.

Ao total foram 23 votos contra a ideia e 11 votos a favor. A PEC divide opiniões, sendo o que mais anseia o voto impresso Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, que recentemente promove ataques às urnas eletrônicas.

Entre os deputados que votaram a favor estão: Aroldo Martins; Bia Kicis; Eduardo Bolsonaro; Evair de Melo; Filipe Barros; Guilherme Derrite;José Medeiros; Paulo Bengtson;Paulo Martins; Pinheirinho e Marco Feliciano.

Já os que votaram contra a PEC são: Aliel Machado; Arlindo Chinaglia; Bosco Saraiva; Carlos Veras; Edilazio Junior; Fábio Trad; Fernanda Melchionna; Geninho Zuliani; Israel Batista; Júnioer Mano Kim Kataguiri; Marcio Alvino; Marreca Filho; Milton Coelho; Odair Cunha; Orlando Silva; Paulo Ganime; Paulo Ramos; Raul Henry; Rodrigo Maia; Tereza Nelma; Perpétua Almeida; Valtenir Pereira.

Val destacar que o episódio não impede a proposta de ser pauta no plenário. Afinal, o episódio ocorrido hoje (5) compreende uma comissão especial, caracterizada pelo caráter opinativo, sem poder de conclusão. Nesses casos, o tema é levado ao plenário, com votos de 513 deputados.

“Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao plenário pode ser feito”, disse Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara anteriormente. 

Sufrágio Universal: A conquista do voto através dos séculos

Considerado essencial para uma democracia, o direito de escolher de forma livre seus representantes mediante o voto é bastante recente. Ainda mais, a história do sufrágio universal ainda é incompleta. Isso porque, em 2019, segundo a revista The Economist, apenas 76 países viviam em uma democracia plena ou imperfeita.

Analisando o formato do governo de 167 países, a publicação internacional identificou que 37 paíeses viviam em regimes híbridos, enquanto as outras 54 nações eram comandadas por governos autoritários. Mas essa situação já é um avanço considerável.

Rezam as lendas celtas e hindus que os primeiros eleitores da humanidade foram os druidas e sacerdotes, que escolhiam seus chefes políticos. Em Atenas, por volta do século 5 a.C., participavam 20% dos cidadãos, todos homens. Os romanos inventaram a urna eleitoral em 139 a.C. Até então, as escolhas eram feitas no gogó.

Durante a Idade Média e a Renascença, as votações se tornaram sinônimo de conchavo. No Sacro Império Romano (962-1806), quem elegia o rei era um pequeno grupo de nobres e religiosos. “A idéia de democracia permaneceu adormecida na Europa até o fim do século 19”, afirma o historiador inglês Malcolm Crook, autor de 'Elections in the French Revolution' ('Eleições na Revolução Francesa', sem tradução no Brasil).

++Leia a matéria completa aqui.