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Presidente boliviano cria imposto para taxar 152 maiores fortunas do país

Taxa será anual, permanente e será cobrada de todos que se aplicarem as determinações, inclusive estrangeiros

Fabio Previdelli Publicado em 29/12/2020, às 11h38

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Imagem ilustrativa - Pixabay

Na noite de ontem, 28, o presidente da Bolívia Luis Arce promulgou um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de boliviano (aproximadamente 22 milhões de reais), o que irá atingir às 152 pessoas mais ricas do país. As informações são da France Presse e foram repercutidas pelo G1

No poder desde novembro, o mandatário anunciou em seu Twitter a medida de redistribuição de riqueza no país. “Promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos", disse, assinalando que “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”. 

A lei determina que porcentagens graduais sejam aplicadas para as grandes fortunas, assim, o pagamento da alíquota será determinado dessa maneira: 1,4% para as riquezas de 30 a 40 milhões; 1,9% de 40 a 50 milhões; e 2,4 para as fortunas superiores.  

O imposto será anual e afetará todos que vivem na Bolívia, o que inclui estrangeiros — se aplicando a qualquer um que viveu por, pelo menos, 183 dias no país em um período de 12 meses.  

"As taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida", declarou o ministro da Economia, Marcelo Montenegro.  

Com a medida, o país estima arrecadar, previamente, algo em torno dos 100 milhões de bolivianos. Apesar das expectativas, partidos opositores e empresários consideram que o imposto possa ser um desestímulo aos investidores.