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Presidente português veta lei que permitiria eutanásia

Esta é a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa nega a aprovação da legislação

Pamela Malva Publicado em 30/11/2021, às 21h00

Fotografia do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa
Fotografia do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa - Getty Images

Na noite da última segunda-feira, 29, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez um projeto de lei que permitiria a eutanásia no país. Segundo o UOL, o voto adiou a legislação novamente, até a eleição de um novo Parlamento.

Em seu posicionamento, Rebelo afirmou que vetou a legislação com base nos termos usados pelo texto para descrever doenças terminais. Nesse sentido, a opinião do presidente é de que a linguagem é contraditória às vezes e necessita esclarecimento.

Acontece que, agora, o Parlamento português pode escolher emendar a legislação ou anular o veto de Rebelo, mas terá pouco tempo (ou quase nenhum) para fazê-lo antes de ser dissolvido para a eleição, que foi antecipada para o dia 30 de janeiro de 2022.

Em janeiro deste ano, o Parlamento já havia aprovado o projeto de lei que permite que pacientes com doenças terminais busquem a eutanásia. O presidente, contudo, exigiu que o Tribunal Constitucional avaliasse os "conceitos excessivamente indefinidos" da lei — o texto, então, foi rejeitado pela corte, por ser "impreciso" em suas definições.

Em outubro, o Parlamento acatou o posicionamento do Tribunal e, em seguida, aprovou o projeto mais uma vez. O texto, dessa vez, afirmava que pacientes poderiam buscar a eutanásia caso sofressem de uma doença terminal ou com "uma lesão grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas básicas".

Para o presidente português, entretanto, o texto continuava apresentando termos excessivos, como "doença fatal", "doença incurável" e "doença grave". Assim, o projeto de lei foi enviado mais uma vez ao Parlamento, que deve ser dissolvido em breve.