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Primeira campanha do Governo Federal pela abstinência sexual na adolescência começa em fevereiro

A estratégia — desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Saúde — busca conscientizar crianças e jovens entre 10 e 18 anos sobre a iniciação sexual não precoce

Pamela Malva Publicado em 23/01/2020, às 14h30 - Atualizado às 15h00

Presidente Jair Bolsonaro ao lado da ministra Damares Alves
Presidente Jair Bolsonaro ao lado da ministra Damares Alves - Divulgação/Facebook

A partir do dia 3 de fevereiro, o Governo Federal iniciará a primeira campanha para promover a abstinência sexual de jovens e crianças, como meio de evitar a gravidez na adolescência. A estratégia pretende alcançar pessoas entre 10 e 18 anos, com foco inicial nas redes sociais.

O intuito é divulgar o que o Governo chama de iniciação sexual não precoce. Para isso, a campanha será feita no âmbito da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Segundo essa lei, anualmente, serão realizadas ações na primeira semana de fevereiro. A ideia é "disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência".

A campanha está sendo desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde. No geral, o objetivo é conscientizar os jovens os benefícios de se adiar o início da vida sexual.

Segundo Maurício José Silva Cunha, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha e baseada apenas em estudos científicos, e não em elementos religiosos. E, mesmo gerando polêmicas, a medida foi confirmada pela ministra Damares Alves.

Depois da disseminação da campanha de abstinência sexual na adolescência, é esperado que os ministérios criem a Política Nacional de Prevenção ao Risco da Atividade Sexual Precoce. Além disso, o governo irá lançar um termo para a contratação de consultores — que devem trabalhar no desenvolvimento da referida política.

Em documentos já produzidos sobre a campanha, o governo cita experiências similares nos Estados Unidos e em Uganda, onde a política de abstinência sexual entre adolescentes teve efeitos positivos, independentemente da condição econômica da região.

Como o início da estratégia é pautado apenas nas redes sociais, a extensão para televisão e rádio, por exemplo, dependerá do apoio do Ministério da Saúde, que arcaria com os custos de uma maior disseminação.

Para Cunha, a ideia da campanha é preservar um direito humano de crianças e adolescentes. Ele ainda afirma que o governo não deixará de recomentar métodos contraceptivos. “A gente quer que seja um componente a mais do leque que temos de redução ao risco sexual precoce”, disse o secretário.

No entanto, por mais que Cunha afirme que as campanhas sobre métodos contraceptivos não perderão a força, tais iniciativas ainda são responsabilidade do Ministério da Saúde. É tal órgão que elabora campanhas sobre sexo seguro, consciente e com o uso de métodos anticoncepcionais.

Ainda mais, o Ministério a Mulher lançará mais duas campanhas atreladas ao Carnaval. Uma das ações, que conta com o mote Criança Protegida, entre nesse bloco, procura conscientizar foliões para a violência sexual, negligência e outros tipos de agressão contra crianças e adolescentes — atitudes que podem aumentar no período carnavalesco.