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Processo movido por Princesa Isabel chega ao fim após 125 anos

Com o fim da monarquia, a nobre herdeira dos Bragança fez uma exigência inusitada que tramitou por décadas

Pamela Malva Publicado em 02/09/2020, às 15h30 - Atualizado às 15h33

Fotografia do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro
Fotografia do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro - Wikimedia Commons

Em meados de 1895, a Princesa Isabel e seu marido, o Conde d’Eu, deram início à uma ação contra a União. Considerado o processo mais longo da República brasileira, o pedido finalmente foi concluído, após 125 anos de tramitação.

Na época, logo após o fim da monarquia no país, Isabel exigiu a posse do Palácio da Guanabara, que fica na Zona Sul do Rio de Janeiro. Décadas mais tarde, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o imóvel pertence ao Estado.

Representada por dom Bertrand de Orleans e Bragança, sobrinho-neto da princesa, a Família Imperial recorreu ao processo, ainda em 2018. Dois anos depois, o STF manteve a decisão e decretou que a sede do governo do Rio de Janeiro é propriedade da União.

Segundo ministros do Superior Tribunal de Justiça, a Família Imperial perdeu quaisquer direitos sobre o palacete após a Proclamação da República, em 1889. Portanto, não existem mais circunstâncias que justifiquem a posse do palácio por parte dos Bragança.