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Projeto que permite que empresas cultivem maconha para fins medicinais é aprovado pela Comissão da Câmara

Acredita-se que o projeto siga para o Senado, contudo, o caso está gerando discussões e pode ser encaminhado para o plenário

Redação Publicado em 09/06/2021, às 10h08

Fotografia ilustrativa de um pé de maconha
Fotografia ilustrativa de um pé de maconha - Divulgação/Herbalhemp/Pixabay

De acordo com informações publicadas na última terça-feira, 8, pelo G1, a Comissão especial da Câmera aprovou ontem um projeto que aprova a liberação do cultivo de maconha para empresas, com objetivo medicinal.

Caso seja aprovado em todos os âmbitos, empresas localizadas em território brasileiro que forem autorizadas pelo Poder Público podem cultivar, processar, armazenar, transportar, produzir, importar, exportar, manipular e comercializar produtos à base de cannabis, para uso medicinal, veterinário, científico e industrial.

As empresas teriam que seguir uma série de normas impostas, como, cota do cultivo, explicação da finalidade, indicação de proveniência, rastreio da produção e plano de segurança.

Sabe-se que com a aprovação na Comissão da Câmera o próximo passo seria enviar o projeto direto para o Senado. Contudo, o plano vem sendo alvo de polêmicas, políticos opositores ao projeto afirmaram que devem apresentar um recurso para que a proposta seja encaminhada para discussão no plenário da Câmera.

Anteriormente, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, já havia informado sua pretensão de vetar o projeto caso fosse aprovado. No mês passado, aconteceram trocas de parlamentares para que a ala contra o plano fosse fortalecida na comissão.