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Remover preservativo sem consentimento se torna crime na Califórnia

O ato, que pode transmitir DSTs ou terminar em gravidez indesejada, agora é ilegal no estado norte-americano

Ingredi Brunato, sob supervisão de Fabio Previdelli Publicado em 11/10/2021, às 16h15

Fotografia meramente ilustrativa de camisinhas
Fotografia meramente ilustrativa de camisinhas - Divulgação/ Pixabay/ Anqa

O estado norte-americano da Califórnia se tornou na última quinta-feira, 7, o primeiro local dos Estados Unidos a criminalizar o ato de remover o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do parceiro. 

O projeto de lei foi elaborado pela pela deputada Cristina Garcia, segundo foi divulgado pela BBC News.

"Se o consentimento foi quebrado, não é essa a definição de estupro ou agressão sexual?", apontou ela em uma entrevista ao veículo. 

Anteriormente, o ato poderia se encaixar como crime dependendo da interpretação da legislação que fosse feita. Graças à nova medida, todavia, não existe mais ambiguidade: retirar a camisinha sem a permissão de um parceiro sexual é ilegal em território californiano e pode ser levado a tribunal

Ainda conforme a deputada, isso ajudará aqueles que foram vítimas de um episódio como esse, e que tenham tido uma gravidez indesejada ou contraído uma doença sexualmente transmissível (DST) por conta das ações de outros. 

"Podemos começar a falar sobre isso de uma forma em que tenhamos uma linguagem comum", concluiu Garcia à BBC.