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Senado aprova projeto de lei ‘Paulo Gustavo’ que prevê R$ 3,8 bilhões para setor cultural afetado na pandemia

A proposta homenageia o ator e comediante que faleceu em maio, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19

Penélope Coelho Publicado em 25/11/2021, às 10h40

Paulo Gustavo durante o especial de 2020 "220 Volts"
Paulo Gustavo durante o especial de 2020 "220 Volts" - Divulgação/TV Globo

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou um projeto que prevê que R$ 3,8 bilhões de reais em recursos federais sejam repassados para os danos causados pela pandemia de Covid-19, no setor cultural.

A proposta, que recebeu o nome ‘Lei Paulo Gustavo — para homenagear o ator e comediante que faleceu aos 42 anos, em maio de 2021, em decorrência de complicações causadas pelo vírus — ainda deve ser analisada pela Câmara.

De acordo com informações do portal de notícias g1, o projeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) prevê que o dinheiro seja repassado para os governos de estados e municípios ao redor do Brasil.

Segundo revelado na publicação, o documento pontua que os estados e municípios que receberam os recursos, devem efetuar o compromisso de reforçar o sistema cultural da região, ou, instalá-los, caso não haja nenhum.  

Além disso, o projeto ainda exige que os receptores prestem conta a respeito do uso das verbas. Caso seja aprovada, a lei deve entrar em vigor em até 90 dias após a assinatura.