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Senado argentino aprova a legalização do aborto

A pauta que dividiu opiniões era uma das promessas de campanha do presidente Alberto Fernández, eleito em 2019

Giovanna Gomes Publicado em 30/12/2020, às 08h54

Mulheres favoráveis à legalização
Mulheres favoráveis à legalização - Getty Images

Na madrugada desta quarta-feira, 30, foi aprovado pelo Senado argentino um projeto de lei que legaliza o aborto nas primeiras 14 semanas de gestação. Antes, a interrupção somente era permitida em casos de estupro ou de risco para a saúde da mãe.

Enquanto os políticos votavam, grupos manifestavam seu apoio ou descontentamento com a pauta em frente ao Congresso, localizado na capital Buenos Aires. A legalização foi defendida pelo presidente Alberto Fernández desde suas promessas de campanha em 2019. "O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Foi o que prometi durante a campanha eleitoral", escreveu ele em sua página no Twitter após a aprovação.

Com a nova lei, o aborto nas situações que já eram permitidas agora pode ser realizado em qualquer momento da gestação. As meninas com menos de 13 anos podem realizar o procedimento acompanhadas de um responsável. As adolescentes entre 13 e 16 anos necessitarão de autorização apenas quando o aborto puder ocasionar algum risco a sua saúde. Já as maiores de 16 terão total liberdade para decidir por si mesmas.

Além disso, a lei também permite que o médico escolha participar ou não do procedimento, contanto que encaminhe a paciente para um outro profissional que o realize.