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Taxação de livros: reforma tributária pode encarecer obras e aumentar desigualdade de conhecimento

Após proposta enviada pelo ministro Paulo Guedes, multidão se mobilizou pelas redes sociais contra tributação literária usando a #DefendaOLivro. Entenda!

Fabio Previdelli Publicado em 13/08/2020, às 12h00

Imagem ilustrativa de uma livraria
Imagem ilustrativa de uma livraria - Pixabay

Entre 2006 e 2018, o mercado editorial brasileiro perdeu cerca de 20% de seu faturamento e, nos últimos anos, o setor vem enfrentando uma enorme crise, o que culminou com o fechamento e falência de muitas livrarias, que se tornaram cada vez mais raras.

Como se já não bastasse a crítica situação, no fim do mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso Nacional uma sugestão de proposta de reforma tributária que, entre outras coisas, prevê a cobrança de impostos em cima dos livros.

Como consequência, desde o início da semana, as redes sociais viraram casa de uma enorme mobilização popular em defesa dos livros, que usaram a tag #DefendaOLivro. Caso aprovado a taxação, as obras tendem um aumento nos custos finais, já quando disponível ao consumidor.

Mas o que diz a proposta da reforma tributária?

A sugestão enviada por Guedes prevê a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Confins em um novo imposto sobre valor agregado, que passará a ser chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, ou CBS. De acordo com o próprio ministro, a alíquota desse novo tributo seria de 12%.

Mas o que isso muda?

Atualmente, o setor literário é protegido de tributação pela Constituição Federal, que isenta a taxação sobre venda e importações. Porém, com a nova proposta, essa isenção deixa de existir e, por consequência, a venda de livros no país estaria sujeita a essa alíquota de 12%, resultando no aumento dos valores das obras para o consumidor final.

Como o mercado tem reagido a tal possibilidade?

Com isso, a Câmara Brasileira do Livro, a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares e o Sindicato Nacional dos Editores de Livro publicaram o que estão chamando de “manifesto em defesa do livro”. Para essas instituições, essa nova taxação não seria apenas prejudicial ao setor como também aumentaria ainda mais a desigualdade do acesso e conhecimento à leitura.

"As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão", diz um trecho do texto.