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Teste de virgindade, comum em casos de estupro, é proibido no Paquistão

Tido como humilhante, o exame era usado para validar denúncias de assédio sexual. Agora, ele não é mais permitido em Punjab

Pamela Malva Publicado em 05/01/2021, às 10h00

Imagem meramente ilustrativa
Imagem meramente ilustrativa - Divulgação/Pixabay

No Paquistão, sempre que um caso de estupro é denunciado por uma mulher, a vítima é obrigada a passar pelo chamado “teste de virgindade”. Comum no Sul da Ásia desde a era colonial, o exame também é conhecido como “teste dos dois dedos” e, agora, graças ao Tribunal Regional do país, passou a ser proibido na província de Punjab.

A indignação nacional em relação ao teste começou em setembro de 2020, quando uma mulher, habitante de Lahore, foi estuprada por uma gangue. Na ocasião, a vítima foi abusada na frente de seus filhos, que assistiram ao terror de dentro de um carro.

Junto de diversos outros casos, o crime evidenciou falhas no sistema de julgamento no Paquistão. Depois do ocorrido, diversos ativistas dos direitos humanos começaram a questionar as leis do país e os procedimentos complicados para a denúncia.

Uma das principais críticas foi contra o teste de virgindade — que consiste em investigar a existência do hímen e a flacidez dos músculos na vagina da vítima. Inquietas, ativistas apresentaram duas petições ao governo de Punjab pedindo pelo fim do exame.

Após deliberações, então, o teste foi finalmente proibido na província, segundo a BBC. Para Ayesha Malik, a juíza da Suprema Corte de Lahore, por exemplo, os testes em questão são "humilhantes", além de não apresentarem "valor forense".

Ayesha Malik, a juíza da Suprema Corte de Lahore, em pronunciamento / Crédito: Divulgação/Youtube

 

Preocupação mundial

Para os muitos ativistas dos direitos humanos da região, o teste de virgindade não tem qualquer base científica. Da mesma forma, até mesmo a Organização Mundial da Saúde já desbancou o exame, definindo-o como “uma violação dos direitos humanos”.

Segundo dados da própria organização e da ONU, no entanto, os exames de virgindade ainda estão em vigor em pelo menos 20 países ao redor do mundo. Isso sem contar que, mesmo após a decisão judicial, os testes seguem sendo feitos em algumas regiões do Paquistão, onde a nova proibição ainda não se aplica.

Ainda assim, enquanto a ONU e a OMS lutam pelo fim global da prática, diversos paquistaneses estão comemorando a decisão. O Ministro Federal de Ciência e Tecnologia do Paquistão, Chaudhry Fawad, por exemplo, ficou grato pela "decisão histórica".