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Único brasileiro condenado por genocídio recebeu auxílio emergencial, aponta CGU

Entenda o caso!

Fabio Previdelli Publicado em 22/04/2021, às 15h48

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Imagem ilustrativa - Governo Federal

Segundo informações do portal da transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), o garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, de 59 anos, condenado por genocídio de indígenas no “Massacre de Haximu”, recebeu nove parcelas do Auxílio Emergencial no ano passado. 

De acordo com a apuração do G1, Garcia recebeu R$4,2 mil. As duas primeiras parcelas do auxílio, de R$600, foram depositadas em maio para Pedro, em seu próprio CPF. O portal da CGU também informou que ele tentou se cadastrar para receber as parcelas deste ano, mas o benefício foi negado. 

O Ministério da Cidadania foi procurado para comentar o caso e informou que, no ano passado, o nome de Garcia não estava na lista enviada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) — que é usada para que o pagamento não seja efetuado para presidiários, afinal, em julho de 2020, o garimpeiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal com 2 quilos de ouro.  

"Em 2020, o nome do Pedro Emiliano Garcia não constava nas bases enviadas pelo DEPEN/MJSP de presos em regime fechado ou em outro regime. Também não constava na base de mandados de prisão. Para 2021, o beneficiário já está inelegível e não receberá o benefício", disse o Ministério. 

O advogado de Pedro disse que seu cliente “desconhece” ter recebido as parcelas. "Não sabe nada sobre o auxílio, inclusive com essas informações ele vai registrar uma ocorrência para descobrir quem recebeu e está recebendo, o mesmo não possui conta bancária há muito tempo."


Sobre Pedro Emiliano  

Pedro Emiliano Garcia, o Pedro Prancheta é o único brasileiro já condenado por genocídio, conforme apontou matéria da Folha de São Paulo. 

Em 1997, Prancheta foi condenado na Justiça por ser o líder do “Massacre de Haximu”, que aconteceu quatro anos antes, em 1993. Na ocasião, 16 índios ianomâmis — o que incluía quatro crianças e um bebê — foram mortos com arma de fogo e depois foram retalhados com um facão.  

Como explica a Folha, o homem era dono das balsas usadas em garimpos na região. Naquela época, os garimpeiros costumam a dar bens para os índios em troca da invasão de suas terras. Porém, em uma dessas negociações, os ianomâmis teriam ficado descontentes e atacaram os garimpeiros.  

Como vingança, Garcia organizou uma retaliação que eliminaria toda a comunidade. No dia da ação, entretanto, eles só encontraram um acampamento que abrigava idosos, mulheres e crianças. Todas elas acabaram sendo vítimas em um crime que rodou a imprensa internacional.  

Apesar da condenação inédita, Pedro Emiliano não ficou muito tempo na cadeia, cumprindo apenas seis anos em regime fechado dos 20 pelo qual foi condenado, segundo matéria da Veja. Assim, em 20 de janeiro de 2011 ele foi solto pela 3ª Vara Criminal de Roraima.  

Entretanto, apesar de sua liberação, ele voltou a garimpar na região, sendo detido em outras quatro ocasiões. Em 2012 e 2015, ambas por mineração ilegal, conforme aponta a Folha. Mas nenhum dos dois casos chegaram a ser julgados.  

Já 2018, ele foi detido como parte de uma operação conjunta do Exército, da Polícia Federal, Ibama e outras agências estaduais e federais que visam combater a mineração ilegal na Terra Indígena Ianomâmi, como mostra reportagem da Folha. Mas ele foi solto novamente.  

Em 3 de julho do ano passado, Garcia foi preso após ser detido com mais de 2 quilos ilegais de ouro, que eram divididos entre barras e correntes. Porém, segundo matéria da Veja, ele não deve permanecer muito tempo em cárcere, já que seu advogado afirma que ele já cumpriu a pena por genocídio, as outras acusações não foram julgadas e que, desta última vez, ele foi preso sem flagrante. “Estava em casa e não na área de garimpo”, justifica.