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Notícias / Rio de Janeiro

Vereador do Rio é condenado por transfobia contra a vereadora Benny Briolly

Os ataques contra a vereadora Benny Briolly tiveram início em 2020; sentença foi dada na última terça, 28

Redação Publicado em 29/06/2022, às 20h24

Douglas Gomes em discurso - Divulgação / Redes Sociais
Douglas Gomes em discurso - Divulgação / Redes Sociais

O vereador Douglas Gomes (PTC) foi condenado pelo crime de injúria contra a vereadora Benny Briolly (PSOL) na última terça-feira, 28, no Rio de Janeiro. O vereador terá de pagar uma multa e foi sentenciado a um ano e sete meses de prisão. 

Douglas Gomes não possui nenhum antecedente criminal, por isso o cumprimento da pena será feito em regime aberto. Ele terá que prestar serviços à comunidade, sendo 5 horas de trabalho por semana. A sentença foi divulgada somente nesta quarta-feira, 29, em decisão dada pela juíza Claudia Monteiro Albuquerque, que é titular da 2ª Vara Criminal de Niterói.

"É uma justiça para mim, que há um ano e meio, venho sendo vítima de crimes de transfobia pelo parlamentar na casa legislativa”, comemorou Benny.

Ainda na decisão, a juíza afirmou que as palavras do vereador tinham como objetivo "desrespeitar a condição de gênero da vereadora e expô-la em suas redes sociais atingindo sua intimidade e honra subjetiva”. Ele foi condenado por injúria, segundo o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, mas absolvido do crime de racismo (art. 20 da Lei nº 7.716/89).

Caso antigo

Desde sua posse como vereadora, em janeiro de 2021, Benny denuncia vários ataques transfóbicos de Douglas Gomes, pois, de acordo com ela, via Uol, as ofensas começaram até antes, em dezembro de 2020, em uma das vezes que os parlamentares tiveram que comparecer à Câmara Municipal.

Segundo seus relatos, em uma manifestação que ocorria em frente ao local, o vereador incitou palavras de ódio a Benny em cima do trio do carro de som.

A partir de janeiro de 2021, a vereadora relatou que Gomes teria se dirigido a ela em plenário pelo gênero masculino várias vezes, além de ele ter feito diversas publicações no Twitter a tratando pelo gênero masculino. Benny disse que vai cobrar a execução da sentença e chamou a decisão de “histórica”.