Algumas leis do Reino Unido são tão insólitas que parecem ter sido criadas pelo Monty Phyton
André Nogueira Publicado em 22/05/2019, às 21h00
1. Manipular um salmão de maneira suspeita
Em 1986, criou-se uma lei para tentar impedir a venda e o tráfico ilegal de animais marinhos na Inglaterra. Mas a situação ficou, no mínimo, engraçada: trata-se Seção 32 da Lei do Salmão, intitulada Manipulação de Salmão em Circunstâncias Suspeitas.
Um debate na Câmara dos Lordes discutiu a formulação da lei para proteger aqueles que caíssem nas condições do crime sem essa intenção (não traficantes), aplicando a sanção aos que possuíssem salmões que foram adquiridos ou que tivessem entrado no país de maneira ilegal. Inevitavelmente, a formulação da lei ficou ridícula.
2. Trazer batatas da Polônia
A importação das batatas (um dos produtos mais usados na culinária britânica), vindas da Polônia, tem que passar por uma série de processos anteriores a entrada do produto no país. Isso implica em fornecer ao governo inglês o número e as condições detalhadas das batatas que serão compradas.
Deve-se declarar o ponto específico da fronteira por aonde virá o produto, data e hora da entrada, detalhes sobre o meio de transporte, quantidade e peso, destino final, identidade do produtor, certificação da qualidade do produto, etc.
A lei de 2004, oficialmente a Ordem da Batata Polaca, entrou em vigor devido a uma série de infestações e surtos de doenças nos vegetais poloneses tempos antes.
3. Cruzamento entre cães nobres e comuns
Muitos reis e rainhas, incluindo Elizabeth II, adoraram cães e linhagens de raça. Elizabeth tem uma paixão pelos Pembroke Welsh Corgi, linhagem nobre de cachorros ingleses. Entretanto, já foi lei no país a proibição do cruzamento e da interação entre animais de linhagem nobre e raças comuns, que pertenciam a plebeus.
Se você encontrasse a rainha andando com seu Corgi, poderia parar atrás das grades se o seu cãozinho brincasse com ele. Segundo a Lei de Direito Penal de 1722, hoje revogada, um plebeu não poderia ter relações (de estimação ou mesmo de caça) com animais provenientes da Casa Nobiliárquica ou das florestas reais.
4. Carregue contigo feno, sempre.
Uma lei não oficial, mas relevante. Na época em que o transporte púbico dependia da tração por cavalos, era comum manter a disposição do motorista um fardo de feno para alimentar o animal.
Tornou-se convenção, nessa época, que todo carro tivesse um espaço dedicado ao fardo de feno, quase como código de conduta de um motorista de carroça. Muitos acreditavam que isso era uma lei oficial, entretanto, era apenas uma lenda urbana.
Contudo, o código London Hackney Carriage Act, de 1831, é tido como ato ofensivo alimentar seu cavalo na rua sem um saco de milho especial ou utilizando as próprias mãos.
5. Comporte-se na Biblioteca!
De acordo com o Ato de Ofensas às Bibliotecas do Reino Unido, instaurado em 1898, é dada uma consequência penal a qualquer cidadão que se comporte “de maneira desordenada” num espaço de leitura ou em uma biblioteca pública.
Declara-se como ato desordenado o “uso de linguagem violenta, abusiva ou obscena” e pode ser considerado ofensivo ao ambiente público, sujeito a punição.
A punição também se aplica a qualquer frequentador ou usuário da biblioteca que, mesmo após advertências diretas, persistirem em continuar na biblioteca após o fim do expediente.
6. Carregamento de pranchas na rua
Na Inglaterra, por mais que seja completamente livre o carregamento de pranchas de madeira em seu veículo pessoal, o mesmo não vale ao pedestre que anda na calçada, e é bom que você crie uma boa explicação para estar com ela.
Em Londres, andar com um objeto do tipo é proibido pela Seção 54 da Lei da Polícia Metropolitana, que impede o tráfico de pessoas nas ruas da cidade portando grandes objetos como tábuas, aros, escadas, rodas e outros do tipo.
A lei foi criada no século XIX e tem como objetivo principal restringir a presença de objetos que atrapalhem o fluxo de passagem de pedestres e impedir o aborrecimento público causado por esse tipo de obstáculo.
7. Armadura não combina com Parlamento
Segundo o estatuto do Parlamento britânico, desde 1313 é completamente proibido entrar no prédio vestindo uma armadura de guerra. Claro, hoje isso é quase que impensável para os parlamentares, mas a lei tem origem num período de desestabilidade político-social em que as armaduras e a batalha corpo-a-corpo eram centrais no mundo social.
O Estatuto foi promulgado durante o reinado de Eduardo II, quando o governo era muito instável. Visando reverter às intrigas e reformar o parlamento como espaço de fala, Eduardo promulgou que “em todos os parlamentos, tratados e outras assembleias, que deveriam ser feitos no Reino da Inglaterra para sempre, que todo homem venha sem toda a força e armadura”.
A decisão foi reforçada com o Estatuto de Northampton de 1328, que impede que qualquer pessoa, com exceção dos servos ou ministros dos reis em sua presença, o porte de armas em público.
8. Traição das cartas
A Enciclopédia Britânica define “domo traição” o crime de trair uma nação ou um soberano por atos perigosos à segurança dos mesmos. Baseado nessa lógica, a Inglaterra começou a considerar traição a disposição dos selos colocados em cartas. Isso porque é visto como traição o ato de colar um selo que estampa a cara de um monarca de cabeça para baixo.
A lei sobre a violação postal tem origem com a Lei de Traumas de 1848, que coloca como traição todas as ações que podem ser interpretadas como ofensa ou descrédito ao monarca, principalmente com possíveis ímpetos de derrubar a coroa.
9. Animais marinhos especiais
As legislações relacionadas aos peixes são incrivelmente comuns na Inglaterra. Uma dessas impõe que baleias, esturjões e outros gêneros são peixes reais, ou seja, são pertencentes à monarquia.
Qualquer um desses animais que estão em águas britânicas são imediatamente consignados em nome do rei ou da rainha da Inglaterra. A Lei já dura sete séculos e é uma prerrogativa real de Eduardo II para a posse de todas as baleias, golfinhos e esturjões dos mares a alcance.
10. Não cante na rua
Na linha da lei sobre as pranchas, foi também instaurado com a Lei da Polícia Metropolitana de 1839 um controle sobre a ação das pessoas em vias públicas.
Assim como empinar pipa é enquadrado como ato que atrapalha o público, foi reprimido qualquer ato de cantar músicas erradas em praça pública.
Assim, também ficou proibido “cantar qualquer canção ou balada profana, indecente ou obscena, ou usar qualquer linguagem profana, indecente ou obscena que possa irritar habitantes ou passageiros”. Essas leis impediam atos considerados de balbúrdia nas ruas de Londres.
