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Andrew Johnson, o primeiro presidente dos EUA a passar pelo processo de impeachment

Vice de Abraham Lincoln, ele não foi afastado do cargo somente por um voto de diferença, em maio de 1868

Isabela Barreiros Publicado em 14/01/2021, às 16h46 - Atualizado às 16h46

Andrew Johnson, 17º Presidente dos Estados Unidos
Andrew Johnson, 17º Presidente dos Estados Unidos - Wikimedia Commons

Donald Trump está nos noticiários do mundo pela segunda vez por um mesmo motivo: ele está sofrendo o segundo processo de impeachment em seu mandato. Esse é um acontecimento único na história dos Estados Unidos, pois nenhum presidente já passou pelo julgamento duas vezes.

O próprio processo de impeachment não é algo muito realizado nos Estados Unidos. Trump é apenas o terceiro presidente a ter o pedido aprovado na Câmara. Antes dele, Andrew Johnson, o primeiro de todos, e Bill Clinton foram os políticos que quase foram afastados de seus cargos, sendo inocentados em votações no Senado.

E eles aconteceram em momentos muito diferentes na história dos EUA: Johnson foi julgado por seu mandato em 26 de maio de 1868, apenas três anos após o fim da Guerra Civil estadunidense, da qual o país ainda estava tentando se recuperar; Bill Clinton sofreu impeachment muitos anos depois, em 12 de fevereiro de 1999.

Nos Estados Unidos, um presidente só é afastado de seu cargo definitivamente após a aprovação do processo no Senado. A Câmara dos Deputados vota pelo impeachment, não pela saída, de fato, do cargo. Portanto, é possível afirmar que Donald Trump se tornou, nesta quarta-feira, 13, o primeiro presidente da história dos EUA a passar por dois processos de impeachment.

Primeiro presidente 'impichado'

Ilustração do julgamento de Andrew Johnson / Crédito: Wikimedia Commons

 

Vice de Abraham Lincoln, Andrew Johnson assumiu a presidência após o assassinato do governante, que aconteceu em 15 de abril de 1865. Lincoln era um republicano, enquanto Johnson fazia parte do Partido Democrata. Isso já poderia causar problemas com os apoiadores do ex-presidente, que teriam choques ideológicos com seu sucessor. 

Mas o fato de os republicanos serem maioria no Congresso fez com que os problemas fossem ainda maiores. Grande parte dos representantes do partido não apoiava suas decisões, sendo contrários ao substituto de Lincoln, e o domínio desses políticos no órgão institucional teve um papel importante para a abertura do processo de impeachment de Johnson.

As diferenças políticas entre o presidente e o partido que anteriormente mandava nos Estados Unidos se tornaram insustentáveis. Johnson rompeu com o partido por perceber que eles tinham diferentes visões sobre como tratar os estados do Sul, por exemplo, que tinham perdido a guerra pouco tempo antes.

Por esse motivo, é possível dizer que o pedido de impeachment foi feito muito mais por motivos políticos do que por crimes de fato passíveis de impeachment. Alguns escândalos também marcaram o governo do político, mas que não serviram como bases legais para o processo, como uma chantagem feita por uma mulher que alegava ter tido um filho com o presidente, e outra vez em que Johnson aparentemente parecia bêbado durante seu discurso de posse como vice.

Ilustração do julgamento de Andrew Johnson / Crédito: Wikimedia Commons

 

No final, ele foi acusado de “crimes graves e contravenções”, tendo especificamente a Lei de Mandato de Cargo de 1867 na sua conta de contravenções. Isso aconteceu porque ele retirou Edwin M. Stanton do cargo de secretário da guerra, o que poderia ser feito apenas com a aprovação do Senado.

Para que o afastamento do presidente fosse aprovado, eram necessários 36 votos, uma maioria de dois terços dos votos a favor. E foi por pouco: ele recebeu 35 votos a favor, enquanto 19 pessoas votaram pela sua inocência. Inocentado das acusações, permaneceu no cargo.

O caso do primeiro presidente a sofrer o processo de impeachment nos Estados Unidos demonstrou-se muito importante para a formulação de princípios a serem seguidos pelo poder legislativo-executivo federal. A partir desse episódio, manteve-se o ideal de um presidente não poderia ser retirado do cargo apenas por diferenças ideológicas, ou quando à administração do cargo em si.


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