Em uma monarquia parlamentarista, o parlamento fica com grande parte das responsabilidades, mas o que faz o monarca?
Redação Publicado em 06/02/2022, às 08h00 - Atualizado em 08/09/2022, às 17h30
Falecida nesta quinta-feira, 8, aos 96 anos de idade e 70 anos de reinado, a rainha Elizabeth II do Reino Unido foi a primeira monarca britânica a atingir um período tão grande no trono. No entanto, dentro de um governo que identifica-se como uma monarquia parlamentarista, quais foram os poderes da rainha?
Em teoria, Elizabeth IIera a chefe de Estado oficial de 15 nações ao redor do mundo, incluindo países das Américas à Oceania. Os territórios que ainda estão, tecnicamente, sob domínio do governo inglês foram colonizados pela potência durante o processo de colonialismo e neocolonialismo.
Com a independência recente de Barbados, no final de novembro de 2021, estas nações são: Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), Canadá, Bahamas, Belize, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Nevis, Jamaica, Antígua e Barbuda, Santa Lucia, Granada, Ilhas Salomão, Tuvalu, Papua-Nova Guiné, Austrália e Nova Zelândia.
No entanto, desde a Revolução Gloriosa, executada no ano de 1688, o monarca, independente de quem seja, tem somente uma fração do problema que teria em uma monarquia absolutista. A tomada de decisões e a real atuação política fica nas mãos do Parlamento do Reino Unido, dividido em Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns.
Na verdade, a rainha era, pelo menos em nome, a comandante oficial de todos os países citados anteriormente. Porém, alguns de seus poderes eram de responsabilidades do Parlamento e seus comitês. A declaração de guerras, por exemplo, era apresentada para Elizabeth II, mas quem decide mesmo são os parlamentares.
Anteriormente, o rei ou rainha ficava responsável pela escolha de tudo e, mesmo após a revolução, algumas das prerrogativas reais continuavam nas mãos do monarca — atualmente, quase tudo fica para decisão do Parlamento, que, por sua vez, é eleito pela população do Reino Unido.
Dentre os poderes anteriores de Elizabeth II, estavam o domínio completo das forças armadas, a capacidade de dissolver e acionar o Parlamento quando desejado e, também, selecionar o seu primeiro-ministro. Além disto, ela seria a única que poderia assinar tratados globais e sancionar projetos de lei, de acordo com a Folha de SP.
No entanto, suas capacidades atuais eram bastante limitadas quando o assunto é a tomada de decisões, sendo feitas por recomendações parlamentares.
Os cidadãos elegem os políticos que formaram a Câmara dos Comuns, a mais importante, e, dentre estes, alguns são selecionados e recomendados à rainha para fazer parte da Câmara dos Lordes.
Depois desse processo, a rainha recebe recomendações do gabinete, composto pelo primeiro-ministro e outros parlamentares, para sancionar leis, reconhecer países e, em geral, tomar todas as decisões. Desta maneira, Elizabeth II aceitava os apontamentos e, na verdade, governava pouco além disso.
O Parlamento do Reino Unido é uma formação originária do ano de 1707, após a união dos parlamentos da Inglaterra e Escócia. A ideia de um governo parlamentar, no entanto, é muito mais velha. O rei Guilherme I, lá em 1066, trouxe esse modelo para a Inglaterra, sendo ele um conselho para auxiliar na instituição de leis.
Na verdade, um dos momentos fundamentais na história do parlamento, como citado anteriormente, foi a Revolução Gloriosa em 1688. Após o começo do reinado de Jaime II, da dinastia Stuart, os parlamentares começaram a perceber o catolicismo do rei e sua recusa a seguir as recomendações das câmaras, em geral, protestantes.
Em uma revolução ‘sem sangue’, muitas vezes chamada de golpe de Estado, diversos nobres que compunham o Parlamento se uniram ao poder do príncipe Guilherme III de Orange. Após isto, Jaime II foi removido da posição de rei e Guilherme colocado, mas, com diversos novos poderes dados ao Parlamento, o real governante daqui para frente.
