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Matérias / Família Real Britânica

Com 70 anos de reinado, quais os poderes de Elizabeth II?

Em uma monarquia parlamentarista, o parlamento fica com grande parte das responsabilidades, mas o que faz o monarca?

Pedro Paulo Furlan, sob supervisão de Pamela Malva Publicado em 06/02/2022, às 08h00 - Atualizado em 05/06/2022, às 06h00

Rainha Elizabeth II em celebração de seu reinado (2022) - Getty Images
Rainha Elizabeth II em celebração de seu reinado (2022) - Getty Images

Com 96 anos de idade e 70 anos de reinado, a rainha Elizabeth II do Reino Unido é a primeira monarca britânica a atingir um período tão grande no trono. No entanto, dentro de um governo que identifica-se como uma monarquia parlamentarista, quais os poderes da rainha?

Em teoria, Elizabeth IIé a chefe de Estado oficial de 15 nações ao redor do mundo, incluindo países das Américas à Oceania. Os territórios que ainda estão, tecnicamente, sob domínio do governo inglês foram colonizados pela potência durante o processo de colonialismo e neocolonialismo.

Com a independência recente de Barbados, no final de novembro de 2021, estas nações são: Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), Canadá, Bahamas, Belize, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Nevis, Jamaica, Antígua e Barbuda, Santa Lucia, Granada, Ilhas Salomão, Tuvalu, Papua-Nova Guiné, Austrália e Nova Zelândia.

No entanto, desde a Revolução Gloriosa, executada no ano de 1688, o monarca, independente de quem seja, tem somente uma fração do problema que teria em uma monarquia absolutista. A tomada de decisões e a real atuação política fica nas mãos do Parlamento do Reino Unido, dividido em Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns.

Coroação de Elizabeth II como a rainha do Reino Unido (1953) / Crédito: Wikimedia Commons

O que Elizabeth II faz?

Na verdade, a rainha continua sendo, pelo menos em nome, a comandante oficial de todos os países citados anteriormente. Porém, alguns de seus poderes são responsabilidades do Parlamento e seus comitês. A declaração de guerras, por exemplo, é apresentada para Elizabeth II, mas quem decide mesmo são os parlamentares.

Anteriormente, o rei ou rainha ficava responsável pela escolha de tudo e, mesmo após a revolução, algumas das prerrogativas reais continuavam nas mãos do monarca — atualmente, quase tudo fica para decisão do Parlamento, que, por sua vez, é eleito pela população do Reino Unido.

Dentre os poderes anteriores de Elizabeth II, estavam o domínio completo das forças armadas, a capacidade de dissolver e acionar o Parlamento quando desejado e, também, selecionar o seu primeiro-ministro. Além disto, ela seria a única que poderia assinar tratados globais e sancionar projetos de lei, de acordo com a Folha de SP.

No entanto, suas capacidades atuais são bastante limitadas quando o assunto é a tomada de decisões, sendo feitas por recomendações parlamentares.

Os cidadãos elegem os políticos que formaram a Câmara dos Comuns, a mais importante, e, dentre estes, alguns são selecionados e recomendados à rainha para fazer parte da Câmara dos Lordes.

Depois desse processo, a rainha recebe recomendações do gabinete, composto pelo primeiro-ministro e outros parlamentares, para sancionar leis, reconhecer países e, em geral, tomar todas as decisões. Desta maneira, Elizabeth II sempre aceita os apontamentos e, na verdade, governa pouco além disso.

Câmara dos Comuns dentro do Parlamento do Reino Unido - Créditos: Divulgação / Youtube (UK Parliament)

Quando surgiu e de onde veio o parlamento inglês?

O Parlamento do Reino Unido é uma formação originária do ano de 1707, após a união dos parlamentos da Inglaterra e Escócia. A ideia de um governo parlamentar, no entanto, é muito mais velha. O rei Guilherme I, lá em 1066, trouxe esse modelo para a Inglaterra, sendo ele um conselho para auxiliar na instituição de leis.

Na verdade, um dos momentos fundamentais na história do parlamento, como citado anteriormente, foi a Revolução Gloriosa em 1688. Após o começo do reinado de Jaime II, da dinastia Stuart, os parlamentares começaram a perceber o catolicismo do rei e sua recusa a seguir as recomendações das câmaras, em geral, protestantes.

Em uma revolução ‘sem sangue’, muitas vezes chamada de golpe de Estado, diversos nobres que compunham o Parlamento se uniram ao poder do príncipe Guilherme III de Orange. Após isto, Jaime II foi removido da posição de rei e Guilherme colocado, mas, com diversos novos poderes dados ao Parlamento, o real governante daqui para frente.