Como era o comércio de livros no Rio de Janeiro às vésperas da Independência do Brasil?

Este artigo é uma versão adaptada e reduzida do capítulo “A circulação de livros e ideias”, do livro Classificados da Corte: o cotidiano do Rio de Janeiro joanino a partir dos anúncios de jornal.

Junto com a Família Real de Portugal, chegaram ao Rio de Janeiro, em 1808, equipamentos de tipografia trazidos por Antônio de Araújo e Azevedo, um dos ministros de Dom João VI na altura da transferência da Corte para o Brasil. Os dois prelos comprados em 1807 pelo futuro conde da Barca eram equipamentos “de ferro, construídos pela Stanhope, os mais modernos da época e bem superiores aos equipamentos tradicionais de madeira”, conforme indica Matias Molina, em História dos jornais no Brasil. Foi este maquinário o responsável por produzir o primeiro jornal da história impresso em território brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro, e uma série de livros que circulariam no Rio de Janeiro após a instalação da monarquia e da elite europeia transferida no seu rastro.

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A impressão no Brasil passou a ser permitida via decreto de 13 de maio de 1808, que criou a Impressão Régia, tipografia que funcionaria com as mencionadas máquinas, e a declarou como pertencente à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, comandada por Dom Rodrigo de Souza Coutinho, futuro conde de Linhares. Quatro meses depois, seria fundada a Gazeta do Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 1808. Esta ocasião anota o tardio início da imprensa no Brasil, 167 anos depois da estreia da Gazeta da Restauração, primeira publicação noticiosa periódica de Portugal.

O comércio de livros no Rio de Janeiro teve um importante crescimento entre 1808 e 1821, período de permanência da Corte portuguesa nos trópicos. A prática de comprar e vender obras fica evidente na grande quantidade de anúncios inseridos nas páginas da Gazeta do Rio de Janeiro, que também permite antever os comerciantes de livros espalhados pelas ruas da cidade. Para esse mercado ter existido, é porque o Rio tinha nessa época um considerável número de habitantes que se interessava pela leitura de obras literárias e periódicos. Estes habitantes certamente eram os estrangeiros residentes no Rio e os representantes da elite local, letrados e, muitas vezes, instruídos no exterior em universidades como a de Coimbra.

Entre 1808 e 1821, a Gazeta do Rio de Janeiro imprimiu 1128 avisos de venda de livros, folhetos, periódicos ou qualquer tipo de publicação impressa, o que representa 12% dos mais de nove mil anúncios publicados no periódico. Tais anúncios eram impressos sempre na última página da Gazeta, na seção denominada “Avisos”. A fatia de 12% do total é relevante e permite apontar o comércio livreiro como uma das principais atividades propagandeadas no periódico, visto que somente dois tipos de anúncios tiveram uma presença maior do que o mercado livreiro: o comércio imobiliário, que representou 20% do total dos anúncios, e o comércio de pessoas escravizadas, ocupando 16% das publicações.

Boa parte dos livros vendidos na cidade era de publicações relacionadas à Europa ou advindas deste continente. Mas os anúncios também exibiam obras acerca de temáticas nacionais, referentes ao Brasil, ainda que estas não fossem tão frequentes. Nos primeiros meses de circulação da Gazeta, em 1808, encontram-se três títulos sobre o Brasil anunciados: Observações sobre o comércio franco no Brasil, Demonstração dos Sinais da Barra do Rio de Janeiro de dia ou de noite e Reflexões sobre alguns dos meios propostos por mais conducentes para melhorar o clima da cidade do Rio de Janeiro, este último escrito por Manoel Vieira da Silva Borges e Abreu, um médico português, formado na Universidade de Coimbra, que se transferiu em 1808 para o Rio, onde foi designado provedor-mor da saúde.

Nos anos seguintes continuaram a aparecer obras de cunho nacional, como em 16 de maio de 1810, quando se anunciou o lançamento de Observações sobre a prosperidade do Estado pelos liberais princípios da nova Legislação do Brasil, de José da Silva Lisboa – um conceituado nome político da época, natural de Salvador e formado em Direito pela Universidade de Coimbra –, a ser vendida por 800 reis. Três meses depois, saiu em 8 de agosto o livro Observações sobre o estabelecimento de fábricas no Brasil, do mesmo autor. Já em 21 de novembro de 1810, anunciou-se por 320 réis a venda de Dissertação sobre as plantas do Brasil, de Manuel Arruda da Câmara, médico brasileiro com estudos nas universidades de Coimbra e Montpellier. Em 1811, já era possível encontrar uma coletânea de poesias, a 160 réis, com nomes brasileiros como Manuel Inácio da Silva Alvarenga e José Basílio da Gama. Outros exemplos surgiriam ao longo do período joanino, como em 1821, ano em que saíram da Impressão Régia as Memórias Históricas do Rio de Janeiro, de José de Souza Azevedo e Araújo Pizarro.

É marcante, contudo, a presença de obras relacionadas com o cenário político e econômico da Europa. Nos primeiros anos, antes do Congresso de Viena, predominaram títulos que reforçavam a propaganda antifrancesa. Quem fosse à livraria de Paulo Martim, uma das mais conceituadas da cidade à época, na Rua da Quitanda, poderia encontrar obras curiosas contra os franceses. Uma delas seria o livro O D. Quixote de agora comparado com o Sancho Pança de algum dia, do escritor espanhol Francisco Meseguer, à venda por 320 réis, tendo sido anunciada no dia 4 de abril de 1810. Este livro descreve um sonho do autor que supunha um diálogo entre Napoleão Bonaparte e Sancho Pança, o velho e leal escudeiro de Dom Quixote.

Podia ser encontrada nas livrarias uma série de livros contrários às políticas napoleônicas, como Manifesto da Razão contra as Usurpações francesas, O tirano da Europa, Napoleão I, Diálogo entre Napoleão e um Mouro, Chalaça de Napoleão e o soneto satírico Receita especial para fabricar Napoleões, de 1809, que era vendido a 100 réis e ensinava que para fabricar um Napoleão era preciso:

Toma um pouco de terra corrompida Um quintal de mentira refinada, Um barril de impiedade alambicada, De audácia uma camada bem medida. A cauda do Pavão toda estendida, Com a unha do Tigre ensanguentada, De corso o coração, e a refalsada Cabeça de Raposa envelhecida. Tudo isto bem cozido em lento fogo De exterior fagueiro, meigo e branco, Atrevida ambição lhes lances rogo: Deixa que se vá tudo incorporando, E assim mui presto espera; porque logo Sai um Napoleão dali voando”

Essas obras ajudavam a circular ideias antifrancesas na cidade. Nessa altura, na primeira metade do período joanino, conforme descreveu Joaquim Manuel de Macedo em Memórias da Rua do Ouvidor, “falar em franceses no Brasil era o mesmo que hoje em dia anunciar febre amarela” – o “hoje” de Macedo corresponde ao período em que escreveu as memórias em folhetins semanais no Jornal do Comércio, em 1878, período em que a febre amarela representava um problema de saúde pública.

Ao divulgar a publicação de extratos de uma obra do filósofo irlandês Edmund Burke, a Gazeta, em 11 de abril de 1812, destacou que o autor era “um dos mais eminentes oradores do Parlamento da Inglaterra e o maior antagonista da Revolução Francesa”. A concentração de obras de temática antifrancesa, ideias que interessavam à Corte portuguesa instalada no Brasil, tem relação com a seleção dos livros que seriam impressos na época. Existia um complexo processo burocrático até que livros como estes pudessem ser comercializados no Rio de Janeiro e anunciados na gazeta da Corte. O decreto de 13 de maio de 1808 definiu que a Junta Diretora seria responsável pela censura das obras a serem impressas na recém-criada Impressão Régia, para evitar a impressão de obras contrárias à religião, ao governo e aos bons costumes.

O quadro de diretores da tipografia foi formado inicialmente por José Bernardes de Castro, que era oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; Marianno José Pereira da Fonseca e José da Silva Lisboa, respectivamente deputados da Mesa de Inspeção do Rio de Janeiro e da Bahia, órgãos que examinavam e regulavam os valores praticados em mercadorias como açúcar e tabaco nas regiões. A partir de 1815, a Junta Diretora ganhou um quarto nome: Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo português transferido para o Brasil em 1810. O matemático José Saturnino da Costa Pereira, formado na Universidade de Coimbra, também assumiria um lugar na diretoria, substituindo Marianno José Pereira da Fonseca após este pedir demissão.

Ainda no primeiro ano de funcionamento da tipografia, a Mesa do Desembargo do Paço – criada no Rio pelo alvará de 22 de abril de 1808 com funções semelhantes à Mesa do Desembargo do Paço de Lisboa – assumiu sua função superior e passou a realizar mais uma etapa de censura prévia às publicações impressas na capital colonial.

De acordo com Maria Beatriz Nizza da Silva, autora do Dicionário da História da Colonização Portuguesa no Brasil, em setembro de 1808 foram nomeados os censores régios das obras enviadas à Mesa do Desembargo do Paço: o padre franciscano Antônio de Arrábida, o padre João Manzoni, Luiz José de Carvalho e Mello e José da Silva Lisboa seriam os encarregados de examinar os livros e manuscritos submetidos à análise da Mesa do Desembargo do Paço. Nizza da Silva mostra que, até 1819, 13 pessoas distintas, todas extraídas da elite, ocuparam cadeiras na censura régia.

Paulo Fernandes Viana, desembargador nascido no Rio de Janeiro, formado em Direito pela Universidade de Coimbra e nomeado como o comandante da a Intendência Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil em 1808, informou em edital de 30 de maio de 1809 que os livros a serem anunciados também precisariam ser aprovados pela Intendência de Polícia. O intendente fixou uma multa de 200 mil réis, e prisão em cadeia pública, para quem promovesse obras sem o consentimento policial.

Havia, portanto, três instâncias no processo de fiscalização das obras: a Junta Diretora, a Mesa do Desembargo do Paço e a Intendência Geral de Polícia. Assim funcionava a rígida censura do Rio de Janeiro de D. João VI, prática que tinha o intuito de impedir a plena circulação de ideias na cidade e a contestação do governo monárquico a partir de filosofias liberais que circulavam, notadamente, na Europa e na América do Norte. A fiscalização funcionou no Brasil até 28 de agosto de 1821, quando foi extinta a censura prévia.

Poderiam não ser autorizadas pelas instâncias censórias obras com filosofias simpáticas a revoluções ou que pudessem ameaçar a segurança da Corte. Também eram desautorizados escritos considerados obscenos ou em defesa da tolerância religiosa. Ainda assim, os anúncios da Gazeta exibiram obras renomadas que transitaram pelas livrarias, de escritores ingleses como Adam Smith e Daniel Defoe (As Aventuras de Robinson Crusoé), franceses como Jean-Jacques Rousseau e François de Fourcroy, portugueses como Luís de Camões e Sá de Miranda e o brasileiro Basílio da Gama (O Uruguai). Em alguns casos, como o da obra A Riqueza das Nações, de Adam Smith e traduzida por Bento da Silva Lisboa, eram publicados apenas um compêndio, ou seja, um resumo da obra, provavelmente porque o texto integral não passara pela censura. Edmund Burke, por exemplo, teve apenas “extratos” de sua obra anunciados para venda na época, numa tradução de José da Silva Lisboa.

Estes e outros diversos autores podiam ser encontrados nas muitas livrarias e nas casas de comerciantes livreiros do Rio de Janeiro. As leituras de todas as edições da Gazeta indicam pelo menos 20 profissionais que atuavam com o comércio de livros na cidade. O principal deles foi Paulo Martim Filho, de origem francesa e nascido em Portugal, que se estabeleceu no Rio de Janeiro no fim do século XVIII. Posteriormente tornou-se um famoso livreiro da cidade, com loja na Rua da Quitanda. Ganhou notoriedade por se tornar o revendedor oficial da Gazeta do Rio de Janeiro. Publicava frequentemente seus catálogos de livros no jornal, como este anúncio abaixo, de março de 1813:

“Na loja de Paulo Martim Filho, Rua da Quitanda n.º 34, se acham o tomo 5º da História Geral da Invasão dos Franceses em Portugal, por José Acúrcio das Neves, atual Secretário da Junta do Comércio em Lisboa, por 960 réis, assim como todos os cinco volumes por 4.800 réis. História Secreta do Gabinete de S. Cloud, 2 vol., por 4.800 réis - dito do Gabinete de Napoleão por 4.000 réis. Silveira, poema, por 960 réis. Opúsculo Gratulatório ao Sir. William Beresford, com uma estampa, por 320 réis” (Gazeta do Rio de Janeiro, n.º 21, edição de 13 de março de 1813).

A segunda livraria mais famosa da cidade terá sido a do livreiro e escritor português Manoel Joaquim da Silva Porto, que se tornaria o distribuidor oficial da Gazeta em 1821. Ele foi o dono de uma livraria na Rua da Quitanda, esquina com a Rua de São Pedro, e não economizava nos anúncios de seus livros. Alguns continham muitas linhas e chegavam a custar mais de 2.000 réis, pois desde 1817, quando a Gazeta passou a cobrar aos anunciantes, cada linha de anúncio custava 200 réis. Parte do catálogo de sua loja era frequentemente anunciada na Gazeta, com obras renomadas como o Dicionário de História Natural, do naturalista francês Jacques-Christophe Valmont de Bomare.

Os residentes no Rio de Janeiro também poderiam ter acesso a publicações estrangeiras, inclusive assinaturas. Manoel Joaquim da Silva Porto fazia, em sua loja, a assinatura semestral do Jornal de Coimbra por 4 mil réis. Já o livreiro José Borges de Pinho oferecia a assinatura da Gazeta da Bahia, enquanto o francês Lezan Vial, em 1818, vendia exemplares do periódico Anais das Ciências e Artes.

A Impressão Régia também ocupou importante posição na impressão de livros para os cursos superiores recém-criados no Rio de Janeiro: a Real Academia Militar, inaugurada em 1811, e a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro, criada em 1808. Os livros citados na bibliografia obrigatória do curso da Academia Real, por exemplo, eram traduzidos e impressos na Impressão Régia. Faziam parte da bibliografia obras como Tratado Elementar de Aritmética, de Sylvestre-François Lacroix, Tratado Elementar de Mecânica, de Luiz Benjamin Francoeur, Elementos de Astronomia, de Manuel Ferreira de Araújo Guimarães, Tratado de Trigonometria e Elementos de Geometria, ambos de Adrien-Marie Legendre.

A tipografia também exerceu um papel importante nos cursos médicos. Foram publicadas obras como Observação sobre um hidroencefalo curado no Hospital Real Militar, de Domingos Guimarães Peixoto, estudante natural de Pernambuco; e Tratado da Inflamação, de Antônio de Almeida. Essas obras acadêmicas eram frequentemente anunciadas nas páginas da Gazeta do Rio de Janeiro, como neste anúncio da livraria de Paulo Martim Filho:

“Saiu à luz: Vade Mecum do Cirurgião, ou tratado de sintomas, causas e tratamento das moléstias cirúrgicas e suas correspondentes operações, incluindo o Dicionário etmológico dos termos da arte, com uma seleção de fórmulas em que se descreve o uso, virtude e dose dos remédios nas diferentes moléstias, por Antônio José de Souza Pinto. Vende-se na Loja da Gazeta, encadernado, por 4.000 réis, em brochura por 3.200 réis, na mesma loja se acham as seguintes obras do mesmo autor: Matéria Médica 2 vol. por 4.800 réis; Elementos de Farmácia 1 vol. por 3.200 réis; e Farmacopeia Química 1 vol. por 3.200 réis” (Gazeta do Rio de Janeiro, n.º 22, edição de 17 de março de 1816).

A frequência com que os livreiros publicavam seus catálogos indica que os livros representaram um dos principais hábitos da sociedade carioca letrada do tempo de D. João VI. Foi o início de uma atividade que seria ainda maior após a Independência do Brasil e o fim da censura régia. A maior liberdade para publicar também seria recompensadora para alguns daqueles livreiros do fim da época colonial, como Silva Porto, que abriria uma editora e se tornaria o primeiro livreiro do Rio de Janeiro com tipografia própria, chamada Oficina de Silva Porto & Cia, inaugurada em 1822.

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*João Victor Pires é jornalista, mestre em História Moderna e Contemporânea pelo Instituto Universitário de Lisboa e autor do livro Classificados da Corte.