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Como funcionam as eleições nos países comunistas?

Quando só há um partido concorrendo, existe algo a escolher?

Letícia Yazbek Publicado em 07/08/2019, às 09h00

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A maioria desses países tem eleições controladas pelos partidos comunistas / Crédito: Getty Images

Em russo, soviet (совет) quer dizer conselho. Antes da Revolução de 1917, era o nome dado a associações de trabalhadores — ou qualquer associação. A democracia soviética devia, em tese, ser a representação através dos sovietes. Lenin até tentou, mas, quando a maioria dos sovietes não elegeu bolcheviques como líderes, em março de 1918, todos os 19 sovietes municipais foram fechados.

Como não foi suficiente, em 1921 ele também baniu provisoriamente as facções no Partido Comunista — algo que duraria até 1989. Na prática, o Supremo Soviete era um órgão bicameral bem típico: eleito por voto secreto e distrital.

“Havia apenas um candidato à eleição em cada distrito eleitoral, e os deputados eram basicamente escolhidos pelo aparelho do partido”, afirma o cientista político Archie Brown, no livro Ascensão e Queda do Comunismo. Assim, ao chegar ao local da votação, o eleitor recebia uma cédula com o nome de apenas um candidato — no qual podia votar contra ou a favor.

O Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética decidia previamente quem seriam os candidatos. Mas as leis eleitorais, tentando criar um semblante de opção, limitavam o número de candidatos membros do PCUS. Por isso, muitos eram não filiados — o que, segundo Brown, não significa que eles eram independentes.

Independentes de verdade eram perseguidos e presos, antes de se tornarem candidatos. Só participavam da eleição os independentes que o Partido permitisse. Nas eleições de 1937, anunciou-se que haveria muitos candidatos. Vários indivíduos deram um passo adiante para concorrerem com os comunistas. A decisão foi revertida e, depois das eleições, os candidatos a candidatos foram aprisionados em massa. Ficou clara a lição.

Mesmo dentro do partido, por conta do fim das facções, ninguém podia propor nada fora da ortodoxia. E, mesmo se fosse eleito, o Supremo Soviete era basicamente um órgão que dava um carimbo oficial para qualquer decisão feita pelos líderes. O debate já chegava lá decidido.

No fim dos anos 1980, como parte da abertura de Mikhail Gorbachiov, a Perestroika, o sistema eleitoral soviético mudou. Nas eleições de 1989, a única opção de partido era a de sempre, mas o eleitorado passou a ter alternativa entre pessoas: vários candidatos disputavam a mesma posição. As facções foram liberadas. Assim, ainda que mais de 87% dos eleitos fossem membros do Partido Comunista, eles defendiam visões  diferentes.

“Isso, de modo algum, era uma democracia madura, o que, mesmo na Rússia pós‑soviética, não seria alcançado em momento algum. Era intrinsecamente improvável que um país com uma longa tradição de autoritarismo como a Rússia se tornasse uma democracia completa de uma vez só. Mas agora a disputa eleitoral era real. Havia um debate vigoroso em reuniões e na televisão”, explica Brown.

As eleições de 1989 também foram as últimas da URSS. Em junho de 1991, Boris Yeltsin, que havia abandonado o PCUS 11 meses antes, foi eleito presidente da República Federativa Soviética Russa. No Natal do mesmo ano, a União Soviética foi dissolvida.

Foi o fim do comunismo soviético, mas vários dos regimes inspirados nele continuaram. No Vietnã, o sistema é similar ao da URSS. O voto é  secreto para a Assembleia Nacional, que elege o presidente, que indica o primeiro-ministro a ser aprovado pelos representantes.

É feito de forma distrital, em dois turnos. Apenas independentes e membros da Frente Nacional Vietnamita, composta pelo Partido Comunista do Vietnã e organizações coligadas, podem participar. Atualmente, 21 independentes dividem o espaço com 473 coligados.

Em Cuba, os partidos de oposição são legais, mas nenhum partido — incluindo o Comunista — pode fazer campanha. Candidatos à Assembleia Nacional são escolhidos diretamente, por voto secreto. Entre duas opções: sim e não.

O candidato único de cada distrito é escolhido por assembleias com representantes de jovens, trabalhadores, fazendeiros e membros do Comitê para Defesa da Revolução — organização responsável por monitorar a população pessoalmente, os olhos e ouvidos do regime, uma rede voluntária de dedos-duros.

O processo, enfim, não é nada livre. Ainda assim, as sugestões devem passar pela aprovação da Comissão Nacional de Candidaturas. Noves fora, todos os membros da Assembleia Nacional são do Partido Comunista Cubano.

A China é um caso raro. O Partido Comunista Chinês é a instituição central do Estado pela Constituição. Mas existem nove partidos políticos. As eleições são para o Congresso Regional, e esses representantes escolhem os do Congresso Provincial, e só daí, indiretamente, para o Congresso Nacional do Povo, com 2980 membros, dos quais atualmente 2119 são do PC e 861 de outros.

As eleições, por voto secreto, são concorridas — candidatos têm que apresentar propostas e fazem até boca de urna. Por lei, não podem haver apenas candidatos do PC. Na prática, a candidatura de pessoas não filiadas é controlada e o PC desencoraja e intervém nas campanhas dos candidatos vistos como problemáticos. Os partidos não querem dizer muito: existem porque são considerados aliados do PC, que tem todas as ferramentas para manter sua maioria.