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Confederação do Equador: República do Nordeste

Há 194 anos morria Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador, que ajudou a trazer a independência para o nordeste

Mauro Tracco Publicado em 13/01/2019, às 07h00

"Revolta"
"Revolta" - Felipe dos Santos

O religioso Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca, foi um dos líderes da Confederação do Equador. Escrevendo artigos de jornal, ele se tornou um dos maiores críticos do autoritarismo de dom Pedro I. Preso em 1824, foi indiciado como um dos chefes da rebelião e condenado à morte. Passou-se 1 ano, até que em 13 de janeiro de 1825 Frei foi fuzilado. A primeira ordem foi rejeitada pelos carrascos, pelo passado religioso do condenado, então a Comissão Militar ordeunou um arcabuzamento (ação de assasinar através de tiros). 

O muro contra o qual o religioso foi fuzilado, vizinho ao Forte das Cinco Pontas, continua de pé. O local está marcado por um busto e por uma placa alusiva, colocada pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano em 1917.

Conheça a história do movimento que deu origem a uma República independente no nordeste.

A grande revolta

Em nenhum lugar a revolta foi tão contundente como em Pernambuco. Entre 1817 e 1824, a província se manteve em estado de rebeldia constante, tornando-se uma pedra no sapato do rei português dom João VI e, depois, do imperador brasileiro dom Pedro I. Mas o que Pernambuco tinha de tão diferente?

Entre 1630 e 1654, a então capitania tinha sido governada pelos holandeses. Os invasores foram expulsos pelos pernambucanos, que, em vez de proclamar independência, optaram por voltar a ser colônia de Portugal. Ao fazer isso, eles se sentiram senhores do seu próprio destino. Pernambuco estaria submetida à Coroa por opção. “Enquanto entre El Rei e os demais colonos prevaleceria uma sujeição natural, os pernambucanos manteriam com a monarquia um vínculo consensual, ao se haverem libertado dos Países Baixos mercê de uma guerra travada por seus próprios meios, havendo assim retornado à suserania lusitana de livre e espontânea vontade”, diz Evaldo Cabral de Mello autor de "A Outra Independência".

Escravos em Pernambuco Domínio Público

Esse gosto pela autonomia nascido no século 17 alimentou o ódio de Pernambuco às imposições da Corte. Para completar, a vinda de dom João VI coincidiu com um período inédito de prosperidade. No início do século 19, graças à produção de algodão, Pernambuco era uma das partes mais ricas do país. Do outro lado do oceano, Inglaterra e França viviam a Revolução Industrial e precisavam alimentar suas frenéticas fábricas de tecido. Os pernambucanos embarcavam sua produção no porto de Recife diretamente para o Velho Mundo (e para os Estados Unidos). Mas não podiam fazer isso sem prestar contas à Corte.

O algodão fez com que Recife se firmasse, ao lado de Salvador, como grande entreposto comercial. “Recife tinha grande influência sobre Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Alagoas”, diz Eduardo Schnoor, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Naquele intercâmbio não circulavam só mercadorias. Os comerciantes estrangeiros que aportavam em Recife traziam um bocado de novas ideias. E algumas delas não combinavam nada com a situação colonial, como os princípios de liberdade e igualdade que haviam inspirado a independência americana, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789. Quando esses ideais se juntaram à indignação diante dos impostos, o caldeirão revolucionário começou a ferver.

República

As lojas maçônicas, que pipocavam no Recife, serviam como local de discussão das ideias liberais e de reuniões que planejavam complôs contra a Coroa. Diante do clima de conspiração, em 6 de março de 1817, o governante da província, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, mandou prender diversos suspeitos de querer implantar uma república em Pernambuco. Mas o tiro saiu pela culatra. Ao receber voz de prisão, o capitão de artilharia José de Barros de Lima matou seu comandante e saiu às ruas acompanhado por soldados. Libertou os conspiradores e ajudou a prender o governador. No dia 7 de março, foi implantado um governo provisório. Assim que assumiram o poder, os rebeldes divulgaram uma Lei Orgânica. As novidades não eram poucas: a província virava uma república, independente de Portugal. O texto estabelecia ainda a liberdade de imprensa e a igualdade de direitos, mas não ousava mexer com a escravidão.  

A república pernambucana buscou apoio no exterior. Enviou emissários à Argentina e aos Estados Unidos, propondo acordos comerciais e pedindo reconhecimento. Ao mesmo tempo, os revolucionários criaram uma bandeira própria e difundiram o costume de chamar os cidadãos de “patriota”. Mas nem todos aceitaram as mudanças. No norte da província, os produtores de algodão eram mais receptivos aos novos ideais políticos – muitos deles haviam estudado na Europa. Já no sul predominavam decadentes fazendeiros de cana-de-açúcar, cujo interesse era preservar o sistema colonial, pois o açúcar ainda tinha Portugal como principal freguês.

Assim que soube da insurreição, dom João VI mandou suas tropas reprimirem o movimento – que já havia atingido a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Durante os combates, as forças da Coroa contaram com a ajuda de milícias organizadas pelos senhores de engenho e a revolução foi sufocada em dois meses. O capitão José de Barros de Lima e outros rebeldes foram enforcados pelo crime de alta traição. Seus corpos foram esquartejados e tiveram partes expostas em diferentes cidades. Mas a brutalidade não foi capaz de conter o ânimo dos pernambucanos. Mesmo derrotada, a Revolução de 1817 colocou o norte na vanguarda do movimento de independência do Brasil. Enquanto o sul havia visto apenas inconfidências esmagadas nos estágios iniciais, Pernambuco havia acabado de ensaiar uma experiência autônoma de governo. 

Um dos mais ricos comerciantes de Recife, Gervásio Pires Ferreira emprestou seu nome à junta que governou Pernambuco entre 1821 e 1822. Domínio Público

Depois de enfrentar a rebeldia pernambucana, dom João VI teve que cuidar de um novo levante. Dessa vez foi em Portugal: a Revolução Liberal do Porto, que começou em agosto de 1820. O movimento exigiu o retorno do rei, elegeu uma assembleia que limitou os poderes da monarquia lusa e, na prática, passou a controlar o Império Português. Em março de 1821, dom João VI foi para Lisboa e deixou aqui o filho Pedro, na condição de príncipe regente do Brasil. No mesmo ano, a assembleia tirou da cadeia os envolvidos na Revolução de 1817 que estavam presos.

No dia 26 de outubro de 1821, seguindo a orientação da assembleia portuguesa, foi escolhida a primeira Junta de Governo de Pernambuco. Seu líder, Gervásio Pires, era um ex-revolucionário de 1817. Depois de tanto lutar, os pernambucanos pareciam ter encontrado sua liberdade. Afinal, eles não precisavam mais engolir governadores nomeados por dom João VI. A Junta de Gervásio, como ficaria conhecida, investiu na educação, instituiu o concurso como forma de escolher funcionários públicos e parou de enviar tributos à Corte.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, um novo projeto estava sendo criado para o Brasil. Seu principal articulador era o político José Bonifácio de Andrada e Silva. Para ele, o país devia se tornar independente, com as províncias unidas sob o comando do príncipe Pedro. Os pernambucanos novamente se dividiram. Alguns gostaram dos planos de Bonifácio. Já Gervásio e outros preferiam manter os laços frouxos com Lisboa. Eles anteviam que, com a independência, o poder voltaria a se concentrar no Rio e a autonomia da província chegaria ao fim. 

 Em 1º de junho de 1822, chegou ao Recife uma comitiva vinda do Rio. O grupo obrigou Gervásio a reconhecer que dom Pedro era o líder máximo do Brasil. Apesar disso, a Junta continuou se opondo à independência. A experiência bem-sucedida de Gervásio tinha feito os pernambucanos gostarem ainda mais de controlar o próprio destino. O problema é que, em 7 de setembro, o príncipe regente resolveu se tornar dom Pedro I, imperador do Brasil. Dias depois da independência, um golpe em Pernambuco tirou Gervásio do poder. Em 17 de setembro de 1822, uma nova junta, dominada por senhores de engenho e alinhada ao Rio de Janeiro, assumiu o controle da província, no que ficou conhecido como o Governo dos Matutos.

Confederação

O Brasil precisava de novas leis. Em 1823, foi eleita uma Assembleia Constituinte, que se reuniu no Rio de Janeiro. Mas, em 12 de novembro, dom Pedro I ordenou seu fechamento. Os temores haviam se concretizado: o imperador não estava muito a fim de dividir seu poder. Em Pernambuco, a reação veio rápido. O Governo dos Matutos foi derrubado e, em 13 de dezembro, as câmaras municipais de Recife e Olinda elegeram uma junta de governo. À frente dela estava Manuel de Carvalho. Veterano da Revolução de 1817, ele havia se refugiado nos Estados Unidos, onde se encantara com o grau de autonomia dos estados. Era isso o que muitos pernambucanos queriam para o Brasil. Mas, em 25 de março de 1824, o imperador entregou ao país uma nova Constituição. No texto, dom Pedro I estava acima do povo e de qualquer instituição. E era ele, claro, quem deveria escolher os presidentes das províncias.

Para Pernambuco, o imperador nomeou José Carlos Mayrink. Em meio à agitação na província, entretanto, o escolhido não teve coragem de assumir. Dom Pedro I mandou uma esquadra bloquear o porto de Recife enquanto o poder não fosse passado a Mayrink. Os pernambucanos continuaram irredutíveis até que, em junho, a frota teve de voltar ao Rio por causa de uma suposta ameaça de invasão portuguesa.

Ilustração de como teria sido a execução de Frei Caneca Reprodução

Com o fim do bloqueio, Manuel de Carvalho propôs que as províncias do norte se unissem para formar um país independente. Em 2 de julho de 1824, nascia a Confederação do Equador, inspirada nos Estados Unidos. Um dos membros mais destacados do movimento foi Frei Caneca. Com sua influência religiosa, ele conseguiu o apoio de Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, que aderiram à Confederação.

Em pouco tempo, as notícias sobre o levante começaram a queimar o filme do Brasil no exterior. Nem todas as grandes nações da época haviam reconhecido a autoridade de dom Pedro I e a revolta não ajudava em nada a diplomacia. Em agosto, tropas imperiais desembarcaram em Alagoas e de lá foram para o Recife, seguindo o mesmo caminho de 1817. E, como na primeira revolta, os senhores de engenho ajudaram a derrubar os rebeldes.

A Confederação foi extinta em 29 de novembro. Carvalho foi poupado e fugiu para a Inglaterra, enquanto outros líderes da insurreição foram executados. No Rio de Janeiro, a Corte respirava aliviada com a manutenção de seu poder sobre todo o país. Mas vivia com medo dos pernambucanos. O conservador Diário Fluminense advertiu que a repressão deveria ser dura, pois a tranquilidade poderia não durar. “É o sono do leão adormecido pela perda de sangue. Repousou seis anos depois da primeira queda. Como se levantou? Mais atrevido e mais insultador do que nunca.


Saiba mais

A Outra Independência, Evaldo Cabral de Mello, 2004