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Contraceptivo defeituoso: a jornada da jovem chilena que luta por um aborto legalizado

Em 2020, a mulher de 32 anos descobriu que está grávida, mesmo tomando anticoncepcionais constantemente. Agora, ela busca interromper a gravidez indesejada, mas com respaldo da lei

Pamela Malva Publicado em 23/03/2021, às 13h30

Imagem meramente ilustrativa de mulher grávida
Imagem meramente ilustrativa de mulher grávida - Divulgação/Pixabay

Publicado em fevereiro de 2021, um novo estudo do Instituto Guttmacher trouxe dados sobre a relação das mulheres latinas com os métodos contraceptivos disponíveis. Com sede nos Estados Unidos, o órgão responsável pelas recentes informações busca garantir boas políticas de saúde reprodutiva a partir de pesquisas e análises aprofundadas.

Segundo o mais novo estudo, então, descobriu-se que 109 milhões de mulheres em idade reprodutiva na América Latina e do Caribe querem evitar a gravidez. Ainda assim, mais de 18 milhões delas não têm sua necessidade de contracepção atendida.

Esse pode ser o caso, por exemplo, de uma jovem chilena de 32 anos, cuja identidade não foi revelada para manter sua integridade. Grávida de 23 semanas, mesmo após tomar anticoncepcionais durante três anos seguidos, ela luta por um aborto legal.

Imagem meramente ilustrativa de mulher grávida / Crédito: Divulgação/Pixabay

 

Uma polêmica de saúde pública

Em outubro de 2020, a mulher descobriu que estava gerando uma criança. Diferente de muitas gestantes que se surpreendem com uma gravidez inesperada, a chilena ficou assustada por estar grávida mesmo após tomar um comprimido contraceptivo por anos.

O problema é que, ao pesquisar mais sobre sua bizarra condição, ela descobriu uma situação ainda mais absurda. Além dela, outras 170 chilenas estavam cobrando respostas da Silesia S.A., a farmacêutica responsável pela pílula chamada Anullete CD.

Acontece que, por um erro de distribuição, um lote danificado dos anticoncepcionais foi entregue à milhares de chilenas. Nesse sentido, dados da empresa mostram que, até sete meses atrás, cerca de 300 mil pessoas recebiam o medicamento, já que faziam parte do programa de planejamento familiar do governo.

Imagem meramente ilustrativa de anticoncepcional / Crédito: Divulgação/Pixabay

 

Escolhas e caminhos

O escândalo foi verificado pelo Instituto de Saúde Pública do Chile, que exigiu, em agosto, a retirada do medicamento das prateleiras. Só que, no momento em que o problema tornou-se público, os anticoncepcionais já estavam circulando há um ano.

Foi assim que a jovem chilena de 32 anos e outras 170 mulheres acabaram engravidando, mesmo fazendo uso dos contraceptivos. Depois disso, enquanto muitas delas quiseram seguir com a gestação, a mulher decidiu que iria realizar um aborto.

Dando início à uma longa batalha judicial, a jovem foi até o Centro de Saúde da Família (Cesfam), onde era atendida, em dezembro de 2020. Apresentado o pedido de interrupção da gravidez, ela caiu em uma luta muito mais complexa do que esperava.

Mulheres favoráveis à legalização do aborto na Argentina / Crédito: Getty Images

 

Políticas e batalhas judiciais

Atualmente, assim como no Brasil, Guatemala, México, Panamá, Venezuela e Paraguai, a legislação do Chile permite o aborto em apenas três ocasições, segundo a Catraca Livre. São elas: inviabilidade do feto, perigo à vida da gestante e em casos de estupro.

Para a jovem chilena, então, ficou claro que ela se encaixava no segundo quadro, já que sua saúde psicológica estava em perigo. À Justiça, ela afirmou que sofria de crises de pânico, angústia, falta de apetite, sintomas de desânimo e falta de motivação que culminaram em "ideias suicidas" desde que engravidou sem ter a intenção para tal.

Inicialmente, o Cesfam não respondeu à solicitação do aborto e, assim, a mulher decidiu buscar os tribunais chilenos. Nesse momento, ela ainda afirmou que não tinha condições psicológicas e/ou econômicas para gerar ou criar uma criança.

Mulheres favoráveis à legalização do aborto no Brasil / Crédito: Getty Images

 

Decisão inédita

Na última quinta-feira, 17 de março de 2021, então, o Tribunal de Justiça de São Miguel, em Santiago, anunciou uma decisão histórica. De forma inédita e unânime, a corte acatou o pedido da jovem, afirmando que houve, de fato, uma violação ao direito à vida, integridade física e psíquica da gestante — que não queria aquela gravidez.

Ainda mais, o tribunal afirmou que, ao ignorar o pedido da mulher, o Cesfam atuou de forma “caprichosa", "arbitrária" e "ilegal". Nesse sentido, a corte decidiu que o órgão teria cinco dias para analisar o caso da jovem, a fim de decidir a viabilidade do aborto.

"A decisão fala da interrupção voluntária da gravidez como um direito legal. E isso é importante porque em geral a interpretação da legislação sobre aborto no Chile é para circunstâncias de extrema necessidade", afirmou a advogada Laura Dragnic, que representou a jovem chilena no processo, em entrevista à BBC Mundo.

Ainda que a decisão do tribunal seja uma conquista por si só, a mulher deverá encarar mais alguns obstáculos. A permissão do aborto, em resumo, está nas mãos do Cesfam, que ainda deve analisar o caso. Com 23 semanas de gestação — momento em que a interrupção já não é mais tão segura — ela espera que a solução chegue em breve.


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