Cortar a cabeça do inimigo: um triste símbolo máximo de dominação

É sempre uma imagem chocante. Essa prática de execução cruel e espetaculosa acompanha a humanidade em vários períodos da história. Vira e mexe, volta a nos incomodar.

O Alcorão, um dos livros sagrados dos muçulmanos, prevê a degola como forma de execução de infiéis: “E quando vos enfrentardes com os incrédulos, (em batalha), golpeai-lhes os pescoços, até que os tenhais dominado, e tomai (os sobreviventes) como prisioneiros”, diz o quarto versículo da 47ª surata. Nos 400 anos de ocupação árabe na península Ibérica, os europeus conheceram a fria lâmina dos muçulmanos.

Tanto aprenderam que no século 12, durante o período conhecido como “reconquista”, os cristãos se vingaram e cortaram milhares de pescoços. Da reconquista, o método foi transmitido pelos portugueses para o Brasil.

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No período colonial, era comum que os criminosos de “lesa-majestade”, após o enforcamento, tivessem suas cabeças decepadas e expostas em praça pública como
advertência a novas rebeliões, como aconteceu com Tiradentes em 1789.

Durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), a prática da degola foi largamente empregada pelas tropas brasileiras. Em Maldita Guerra, Francisco Doratioto descreve a execução do coronel paraguaio Caballero, ordenada pelo conde d’Eu: “Atado de pés e mãos às rodas de dois canhões, em frente à igreja e diante de sua esposa, também prisioneira, foi esticado até ficar no ar. Nessa postura, foi intimado a declarar-se rendido e, ao não aceitar, foi açoitado e degolado”.

A Revolução Federalista (1893-1895) adquiriu na historiografia a marca da infâmia por causa da degola. Os dois lados contendores (pica-paus e maragatos) praticaram-na como uma forma de execução rápida e barata, já que a degola não requer emprego de arma
de fogo e consistia, na sua maneira mais praticada, em matar a vítima tal como se fazia com os carneiros dos pampas: a vítima era obrigada, de mãos atadas nas costas, a ajoelhar-se e seu carrasco, puxando sua cabeça para trás, pelos cabelos, rompia sua garganta, de orelha a orelha, cortando as carótidas, com um rápido golpe de faca.

Na campanha para submeter Canudos (1896-1897), a degola dos prisioneiros foi o arremate final do massacre. Praticada inicialmente sem alarde, à noite, a “gravata colorada”, como a degola também era chamada, foi utilizada no auge da campanha sem disfarces, à luz do dia.

Sobre isso, o acadêmico de medicina Alvim Horcades escreveu: “Eu vi e assisti sacrificarem-se todos aqueles miseráveis (...) e com sinceridade o digo: em Canudos foram degolados quase todos os prisioneiros (...)”. O mesmo ocorreria, quatro décadas depois, com Lampião e seu bando em Alagoas.

Sobre a violência no Contestado (1911-1915), Paulo Ramos Derengoski descreve no livro Os Rebeldes do Contestado: “Os espiões – ‘bombeiros’, na gíria dos sertões –, quando descobertos, sofriam o Suplício da Estaca. Eram espetados sob o queixo por uma vara pontiaguda, erguida no ar de modo que a madeira afiada lhes rasgasse a garganta, atravessando o céu da boca e esfacelando os miolos, que pressionavam os olhos a saltar das órbitas”.

Até mesmo na década de 70 do século 20, em pleno “milagre brasileiro”, a degola foi utilizada pelo Exército na guerrilha do Araguaia, como relata o jornalista Elio Gaspari no livro A Ditadura Escancarada. Segundo ele, os soldados cortavam a cabeça dos guerrilheiros para facilitar a posterior identificação.

No livro Vigiar e Punir, o filósofo francês Michel Foucault afirma que, na Europa, a partir do século 19, as execuções exemplares (entre elas, a degola) deram lugar a punições veladas, calcadas no cientificismo e no processo penal, para “deixar o campo da percepção diária e entrar no da consciência abstrata”.

Mas não há nada menos abstrato que uma cabeça separada de seu corpo, levantada como um troféu. Para o historiador Eric Hobsbawn, a violência das punições exemplares é endêmica em sociedades atrasadas (“pré-políticas”) e tende a desaparecer
com a modernização. Será? Parece que em situações limites, como a guerra nos presídios, o teatro do castigo-espetáculo se perpetuou.

**Rafael Sêga é doutor em História pela UFRGS e autor de Curitiba: Capital Belle Époque, Aos Quatro Ventos (2001). Texto publicado originalmente em 2004.

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