Documento histórico mostra bastidores da abolição da escravatura no Brasil
Fabio Previdelli Publicado em 28/06/2020, às 08h00
No dia 13 de maio de 1888, a escravidão no Brasil foi abolida quando a princesa Isabel sancionou a Lei Áurea. O ato foi visto com bons olhos, afinal, a promulgação levou o Brasil ao delírio, com grandes festas e comemorações.
No entanto, muitos desconhecem os bastidores desse momento, que fora revelado com uma carta escrita pela própria princesa Isabel, em 11 de agosto de 1889, endereçada a Visconde de Santa Victoria, o Visconde de Mauá.
Porém, antes de mais nada, apesar da lei Áurea ser considerada o símbolo da abolição, vale ressaltar que o fim da escravatura no Brasil aconteceu de maneira gradual a partir da segunda metade do século 19.
Esse processo começou em 4 de setembro de 1850, quando foi promulgada a Lei Euzebio de Queiroz, que, além de vetar a entrada de escravos africanos no Brasil, também criminalizava quem a infringisse.
Logo depois veio a Lei do Ventre Livre, que declarava, a partir daquela data, livres todos os filhos de mulher escrava nascidos no Brasil. E por último, em 28 de setembro de 1885, a Lei dos Sexagenários, que garantiu a liberdade dos escravos com pelo menos 60 anos de idade.
Assim, nesse contexto gradual, resultante nas pressões internas e externas, além da insurreição dos escravos, especialmente aqueles dos chamados “quilombolas de resistência” (ou quilomborompimento), que a Lei Áurea foi instaurada.
Apesar disso, o documento escrito pela princesa Isabel mostra que ela apenas não queria dar fim ao regime escravista, como também indenizar os escravos libertos e assentá-los, para que assim pudessem ser capazes de produzir seu próprio sustento.
Em um dos trechos, disponíveis em um artigo publicado pela Fundação Palmares, Isabel escreve: “Fui informada por papai [dom Pedro II] que me colocou a par da intenção e do envio dos fundos de seu Banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de Maio do ano passado, e o sigilo que o Senhor pediu ao presidente do gabinete para não provocar maior reação violenta dos escravocratas”.
Em outra parte, ela deixa mais clara sua intenção: “Com os fundos doados pelo Senhor teremos oportunidade de colocar estes ex-escravos, agora livres, em terras suas próprias trabalhando na agricultura e na pecuária e delas tirando seus próprios proventos, realizando uma grande e verdadeira reforma agrária a quem é de direito”.
Assim, Isabel aparenta ter plena consciência dos riscos que a monarquia corria casso esse plano chegasse nos ouvidos dos escravocratas e dos militares. “Deus nos proteja dos escravocratas e os militares saibam deste nosso negócio, pois seria o fim do atual governo e mesmo do Império e da Casa de Bragança no Brasil”.
Deste modo, pelos motivos já citados, não podemos conferir a Isabel o título de única responsável pelo fim da escravidão, assim com também não é plausível lhe abster de fazer parte disso. Além disso, o documento também revela que a princesa mantinha boas relações com outros abolicionistas, como Joaquim Nabuco e André Rebouças, que por sua vez, possuíam relações amistosas com o Quilombo do Leblon, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro.
“Nosso amigo Nabuco, além dos Srs. Rebouças, Patrocínio e Dantas, poderem dar auxílio a partir do dia 20 de novembro quando as Câmaras se reunirem para a posse da nova Legislatura. Com o apoio dos novos deputados e os amigos fiéis de papai no Senado será possível realizar as mudanças que sonho para o nosso Brasil!”.
Isabel também se mostra bastante otimista com que o fim da escravidão pode ocasionar no Brasil. “Mas não fiquemos mais no passado, pois o futuro nos será promissor, se os republicanos e escravocratas nos permitirem sonhar e realizar mais um pouco”.
O documento também mostra a monarca com um pensamento diferente. “Pois as mudanças que tenho em mente, como o senhor já sabe, vão além da liberação dos cativos e que seus sustentos sejam realizados de forma honrosa”.
“Quero agora me dedicar a libertar as mulheres dos grilhões do cativeiro doméstico, e isto será possível através do Sufrágio Feminino! Se a mulher pode reinar também pode votar!”, conclui antes de se despedir. “Agradeço vossa ajuda de todo meu coração e que Deus o abençoe!”.
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