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Elizabeth II teria pressionado governo a mudar projeto de lei para esconder sua fortuna pessoal

Uma investigação feita pelo jornal britânico The Guardian revelou a possibilidade do lobismo da rainha da Inglaterra; entenda!

Isabela Barreiros, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 09/02/2021, às 16h03

Rainha Elizabeth II
Rainha Elizabeth II - Getty Images

O valor da fortuna da rainha Elizabeth II é um mistério. Ninguém sabe exatamente quanto vale o patrimônio privado da monarca britânica e, talvez por esse mesmo motivo, exista muita especulação sobre sua extensão

Os membros da família real recebem um pagamento nomeado Sovereign Grant, que funciona como um auxílio do governo e serve, na maioria das vezes, para pagar os custos das propriedades reais. Entre 2018 a 2019, o valor total foi de 440 milhões de reais, por exemplo.

No entanto, os valores que mais chamam a atenção são as ações de Elizabeth, principalmente, em diversas empresas britânicas e iniciativas privadas na residência de Windsor. Essas questões não são muito conhecidas pelo público e vêm causando cada vez mais polêmicas.

No último domingo, 7, o jornal britânico The Guardian publicou uma reportagem fruto de uma intensa investigação feita em documentos do governo descobertos nos Arquivo Nacional Britânico. Segundo a publicação, a rainha fez lobby para conseguir alterar um projeto de lei com o objetivo de manter sua fortuna privada em segredo.

O caso teria acontecido na década de 1970. Na época, a monarca estaria com receio de que uma lei pudesse obrigá-la a ter transparência em suas finanças, o que não acontece nos dias de hoje. Foi por isso que, segundo o The Guardian, em novembro de 1973, seu advogado pessoal, Matthew Farrer, visitou funcionários do então Departamento de Comércio e Indústria.

Farrer foi ao local com o objetivo de discutir as mudanças de lei que estavam sendo propostas pelos políticos durante o governo de Edward Heath. O projeto propunha uma transparência em relação aos investidores de empresas: a ideia era dar o direito dos diretores de empresas exigirem a identidade dos clientes.

A lei poderia evitar que pessoas obtivessem ações por meio de empresas de fachadas, mas, para a rainha da Inglaterra, isso teria soado como uma possível revelação de suas finanças pessoais, já que ela é investidora de inúmeras companhias britânicas.

Lobby

Rainha Elizabeth II  / Crédito: Getty Images

 

O The Guardian também publicou correspondências entre um funcionário público de nome CM Drukker, que teria conversado com o advogado da rainha, e trabalhadores do departamento de comércio. Os relatos são de 9 de novembro de 1973. 

“Falei com o Sr. Farrer. Como eu tinha lembrado, ele — ou melhor, acho que seus clientes — estão tão preocupados com o risco de divulgação aos diretores de uma empresa quanto aos acionistas e ao público em geral”, escreveu. “Ele justifica isso não apenas pelo risco de vazamento inadvertido ou indiscreto para outras pessoas, mas mais basicamente porque revelar a qualquer pessoa seria constrangedor.”

Farrer sugeriu que a soberana fosse isenta dessas exigências da lei. Foi isso que outro funcionário público, CW Roberts, escreveu em um segundo memorando sobre a questão, passados três dias do encontro com o advogado. 

“O Sr. Farrer não estava apenas preocupado com o fato de que as informações sobre as ações detidas pela Rainha e as transações entre elas pudessem se tornar de conhecimento público (já que apareceriam no registro da empresa) e, portanto, objeto de possível controvérsia”, descreveu.

“Ele considera qualquer divulgação de usufruto de ações pela coroa, mesmo que restrita aos diretores da empresa, como potencialmente embaraçosa, devido ao risco de vazamentos.”

Cláusula

Rainha Elizabeth e Príncipe Charles na abertura do parlamento, em outubro de 2019 / Crédito: Getty Images

 

A intervenção da rainha teria resultado na adição de uma cláusula na lei. Essa mudança foi feita sob o procedimento parlamentar do “consentimento da Rainha”, em que Elizabeth tem acesso aos projetos de lei antes de eles serem votados, caso eles possam afetar a prerrogativa real ou os interesses da soberana.

Esse procedimento, no entanto, geralmente é considerado como uma formalidade, não sendo responsável por muitas mudanças ao longo dos anos. Ainda assim, de acordo com o jornal britânico, a rainha utilizou desse artefato para esconder a extensão de sua fortuna.

A cláusula foi proposta pelo secretário de comércio conservador, Geoffrey Howe, e concedia o direito de algumas empresas continuarem isentas de declararem a identidade de seus acionistas. Essas companhias eram as utilizadas por “chefes de Estado”.

Pouco depois de a lei entrar em vigor, a empresa Bank of England Nominees, uma subsidiária do Bank of England, foi isentada. Ela era possivelmente um veículo pelo qual a monarca obtinha ações. Ainda assim, em 2011, foi confirmado pelo governo que a empresa "não estava mais isenta dos requisitos de divulgação da legislação societária”. Não se sabe o que aconteceu com as supostas ações da rainha. 

Buckingham nega

Depois da publicação do The Guardian, o Palácio de Buckingham negou que o artifício do “consentimento da Rainha” tenha sido utilizado como lobby para alterar o projeto de lei. Um comunicado foi publicado pelo porta-voz da soberana.  

“O consentimento da Rainha é um processo parlamentar, com papel de soberana puramente formal. O consentimento é sempre concedido pelo monarca quando solicitado pelo governo”, lê-se. “Se o consentimento for necessário, o projeto de lei é, por convenção, submetido ao soberano para conceder somente por recomendação dos ministros e como uma questão de registro público.”


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