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Entenda as diferenças entre monarquia absolutista e constitucional

Ainda que apresentem a figura do monarca, os dois regimes são bastante diferentes na prática

Isabela Barreiros, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 02/08/2021, às 14h59

Fotografia da família real britânica em 2016
Fotografia da família real britânica em 2016 - Getty Images

Embora tenha surgido há muitos séculos, a monarquia continua existindo na atualidade, ainda que com características diferentes da sua origem. Mais conhecido por seu papel no Reino Unido e sua maior representante, a rainha Elizabeth II, o sistema de governo é o mais antigo em vigência.

O poder exercido por famílias historicamente determinadas como monarcas varia de acordo com a função que o regime exerce em cada país. A monarquia do Reino Unido é bastante diferente da que rege atualmente a Arábia Saudita, por exemplo, e isso acontece por meio das regras estabelecidas a cada família.

Essas mudanças acontecem devido aos diferentes tipos de monarquia que ainda existem ao redor do mundo. O governo pode ser estabelecido por meio de uma monarquia constitucional hereditária ou ainda por uma monarquia conhecida como absolutista hereditária.

Constitucional

Rainha Elizabeth II, príncipe Charles, príncipe William e príncipe George / Crédito: Divulgação/Instagram/Ranald Mackechnie

 

Nos dias de hoje, as monarquias mais comuns são as do primeiro tipo. Nelas, o governo é marcado pela divisão de tarefas dos membros da família real com outros representantes políticos, assim tendo os seus poderes limitados a partir da diminuição do seu papel nas decisões do país. 

O professor Elion Campos, doutorando em História Social e professor nos cursos de História da Faculdade Estácio de Sá, explica à Aventuras na História que “a monarquia (do Reino Unido) já concentrou muito poder no passado”, mas que, “na prática, hoje é totalmente diferente”. O Reino Unido é um importante exemplo de monarquia constitucional parlamentarista.

“O governo é distribuído entre os três poderes, como em qualquer sistema republicano. O regime é monárquico, mas o funcionamento do sistema político é parlamentarista, portanto, o primeiro-ministro governa enquanto poder executivo, o Parlamento legisla e os juízes atuam no judiciário”, resume o especialista.

Assim, o primeiro-ministro é escolhido pelos membros do Parlamento, que por sua vez, são eleitos pela população do país. No caso da monarquia, o cargo de rei e rainha é passado em família, ou seja, hereditário, mas não interfere diretamente nas escolhas tomadas pelos chefes de estado definidos pelo povo. 

Como afirma o professor, nesses locais, “a monarquia transmutou-se definitivamente em um símbolo”. “Poderíamos dizer que ela [Elizabeth II] é a face do Estado Britânico. Não toma decisões, mas em alguns momentos, pode servir como uma espécie de blindagem para quem efetivamente exerce o poder”, ressalta.

Além dos países governados por Elizabeth II por meio da Commonwealth, são exemplos de monarquias constitucionais parlamentares Japão, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Marrocos, Noruega, Suécia, entre outros. 

Absolutista

Salman, rei da Arábia Saudita / Crédito: Robinson Niñal via wikimedia Commons

 

Como a monarquia constitucional é caracterizada pela limitação dos poderes, a absolutista é assinalada exatamente pelo oposto. No começo, quase todas as monarquias eram marcadas pelo poder pleno ao rei/rainha ou imperador/imperatriz, o que foi transformado a partir da Idade Contemporânea, quando repúblicas começaram a tomar seu lugar.

Ainda assim, as monarquias absolutas ainda persistem em alguns países ao redor do mundo, principalmente no Oriente Médio. Alguns exemplos são Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Omã, no Oriente Médio, e Brunei e Suazilândia fora da região, localizadas respectivamente na Ásia e África.

Nesse tipo de governo, o monarca possui todos os poderes plenos, ou seja, age como executivo, legislativo e judiciário, com uma decisão suprema sobre as outras instituições. Além disso, o cargo é passado de maneira hereditária, tendo também o tempo de duração da vida do rei, com exceções (quando ele abdica do trono, por exemplo).

Sendo tanto chefe de Estado quanto chefe de governo, o líder pode controlar o país à sua própria maneira, não levando em consideração os anseios da população que poderia tomar decisões por meio de eleições, como na democracia.


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