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Matérias / Brasil

Escândalo do mensalão: como funcionava o polêmico sistema de compra de votos

Em 2005, um enorme esquema de corrupção comandado pelo Partido dos Trabalhadores abalou o sistema político brasileiro

Giovanna Gomes, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 24/02/2021, às 13h29

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Imagem meramente ilustrativa de aperto de mão - Divulgação/Pixabay
Imagem meramente ilustrativa de aperto de mão - Divulgação/Pixabay

No ano de 2005, um grande esquema de corrupção no sistema político deixou milhões de brasileiros escandalizados: o mensalão. Comandado por membros do Partido dos Trabalhadores (PT), o sistema funcionava de maneira simples: todos os meses uma quantia no valor de cerca de 30 mil reais era destinada a cada deputado para que o político votasse a favor dos projetos dos dirigentes.

A polêmica

Conforme repercutido pelo site Toda Matéria, em maio de 2005, a revista Veja denunciou a existência de um vídeo em que o ex-funcionário dos Correios, Maurício Marinho explicava o sistema de corrupção realizado na estatal a dois empresários.

Na gravação, ele recebia três mil reais como propina em troca de fraudes em contratos. Além disso, citava Roberto Jefferson, deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), como mandante do esquema, o qual destinava recursos para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Roberto Jefferson durante CPI do Mensalão / Crédito: Wikimedia Commons

Em resposta à exposição do caso, Roberto decidiu entregar uma importante informação ao jornal Folha de São Paulo. Na ocasião, ele explicou como funcionava a compra de votos de parlamentares na política.

Investigações

De início, foram criadas duas frentes de investigação: a primeira foi liderada pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios e a segunda ficou conhecida como a CPI do Mensalão.

Na época, o presidente do PTB apontou Delúbio Soares, tesoureiro do PT, como o encarregado de realizar os pagamentos ilícitos. Ele ainda afirmou ter recebido R$ 4 milhões não declarados do partido e que José Dirceu, então Ministro da Casa Civil, tinha conhecimento do esquema, mas inocentou o presidente Lula.

Outra informação dada por Roberto Jefferson foi de que os assessores dos deputados iam até uma agência do Banco Rural com a finalidade de receber uma quantia que variava entre 20 e 60 mil reais, dinheiro que saía das contas do empresário Marcos Valério. Logo foi descoberto que ele pegava empréstimos com o banco e entregava o dinheiro ao PT, que utilizava o valor nas campanhas eleitorais.

José Dirceu durante audiência / Crédito: Wikimedia Commons

Em julho daquele mesmo ano, Lula realizou a seguinte declaração: “Doa a quem doer, nós vamos continuar sendo implacáveis na apuração da corrupção. O PT tem que explicar para a sociedade brasileira que erros cometeu. O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente”.

Já no mês seguinte, ele pediu desculpas em nome do partido em rede nacional. Contudo, foi apenas no final de seu segundo mandato que o ex-presidente reconheceu ter conhecimento do mensalão desde o ano de 2005, conforme repercutido pelo site Toda Matéria.

Cassação de mandatos

Terminada a fase de depoimentos dos envolvidos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pediu a cassação do mandato de vários deputados. Feito isso, o passo seguinte era transferir o caso para o Supremo Tribunal Federal.

O processo durou de 2007 a 2011, mas o julgamento ocorreu apenas em 2012, devido a alterações de membros que compunham o STF.

O ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento da AP 470 do Mensalão, em 2012 / Crédito: Wikimedia Commons

O juiz Joaquim Barbosa considerou que os réus deveriam ser condenados em primeira instância, mas o revisor Ricardo Lewandowski era contrário à decisão, de modo que houve diversos conflitos entre os dois. No fim, dos 38 réus, 12 foram absolvidos, 25 foram condenados e 1 faleceu.

Na mesma época, veio à tona que o pagamento de propina com o objetivo de aprovar projetos era algo comum no meio político desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, ocorrido entre 1995 e 2003.

O caso ficou conhecido como mensalão tucano, termo associado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sendo que cerca de 3,5 milhões de reais teriam sido desviados de estatais do estado de Minas Gerais.


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