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Eusábria, a dura saga da mulher que processou seu senhor

Embora a Lei do Ventre Livre tenha passado a vigorar em 1871, nem sempre conseguir um acordo de alforria era tarefa fácil para os escravos

Diego Antonelli Publicado em 12/05/2021, às 13h00 - Atualizado em 16/05/2021, às 11h54

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa - Pixabay

O escravoVicente tinha 50 anos e morava em Campinas, em São Paulo, no ano de 1884, quando apresentou ao seu senhor uma proposta para ter sua alforria. Representado por um homem livre (escravo não tinha capacidade jurídica reconhecida), informou à Justiça ter um pecúlio de 300 mil-réis (equivalente a 6 mil reais, numa conversão simplificada), dos quais 195 mil-réis estavam nas mãos do seu senhor.  

Chegou a anexar um documento de 1882, no qual o senhor reconhecia dever aquele montante a Vicente (o senhor, por estar em situação financeira complicada, pediu dinheiro emprestado ao próprio escravo). A proposta foi aceita e, em um acordo, o homem foi libertado. 

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Recibo de compra e venda escravos/ Crédito: Arquivo Nacional/Wikimedia Commons

Vicente fazia-se valer da Lei do Ventre Livre, de 1871, que abria a possibilidade para o escravo comprar a sua alforria. Porém, nem sempre os acordos eram simples como o de Vicente — a exemplo do caso da escrava Eusábria e de seu senhor José dos Santos Calhelha, ambos descritos no livro 'Cenas da Abolição', de Joseli Mendonça.  

Até 1879, Eusábria vivia no Maranhão, depois foi transferida para Campinas, onde foi comprada pela empresa Calhelha & Villares. Um ano depois, a sociedade foi desfeita e ela passou a pertencer a Calhelha.

No começo de 1881, a mulher depositou judicialmente 300 mil-réis para comprar sua alforria. Sete meses depois, apresentou em juízo mais 500 mil-réis, somando um total de 800 mil-réis para ter, enfim, sua sonhada liberdade. 

 

O juiz aceitou a oferta, mas Calhelha não. Com isso, o valor seria definido mediante um arbitramento. O advogado da escrava pediu exames médicos, alegando que ela estava grávida e que isso deveria influenciar no preço.  

De fato, Eusábria estava no sétimo mês de gestação, mas, ao ser submetida à avaliação, ficou definido que o valor de sua liberdade era superior ao que ela já tinha depositado. A defesa da escrava entrou com recurso e o caso foi parar na segunda instância.  

Após um novo arbitramento, em 1882, reduziu-se o valor estipulado pela primeira instância, no entanto, ainda assim, permanecia acima dos 800 mil-réis que Eusábria possuía. O então senhor da escrava também foi condenado a pagar as custas processuais.  

Uma família brasileira do século XIX sendo servida por escravos em pintura de Jean-Baptiste Debret/ Crédito: Coleção Itaú Cultural/Wikimedia Commons

 

Diante da decisão, Calhelha se negou a pagar esta dívida e tentou — sem sucesso — embargar o processo. Só que, enquanto as custas não fossem pagas, o processo não teria andamento e a liberdade de Eusábria estaria suspensa, não fosse a determinação da mulher: a escrava não só conseguiu arranjar o montante que faltava para completar o valor arbitrado, como ainda angariou  recursos para pagar as custas processuais de seu senhor.  

Depois de se ver livre de Calhelha, a ex-escrava entrou na Justiça cobrando-o pelo valor que ela pagou pela parte dele. Mas, segundo consta no processo, ela nunca viu esse dinheiro e chegou a desistir da ação judicial em 1885.


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