A partir de 1948, o genocídio passou a ser considerado um crime gravíssimo contra a humanidade – o mais sério de toda a esfera legal
Sérgio Gwercman Publicado em 30/10/2019, às 15h00
As atrocidades nazistas deixaram o mundo sem palavras. Literalmente. Quando o tipo de crime que estava sendo cometido pelos alemães durante a Segunda Guerra Mundial ficou evidente, foi necessário encontrar um novo termo para explicar a aberração. Em 1944, o jurista judeu Raphael Lemkin escreveu pela primeira vez a palavra genocídio – o assassínio de uma raça (genos, em grego).
Acabou cunhando um conceito que a humanidade conhecia, mas nunca havia diagnosticado: a intenção de destruir um grupo étnico, racial ou religioso. Não foi só a linguagem que precisou ser modernizada. Logo após a guerra, uma convenção da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 1948, deu contornos finais ao termo jurídico, que até então não era previsto no direito internacional.
O genocídio passou a ser considerado um crime gravíssimo contra a humanidade – o mais sério de toda a esfera legal. (Foram os critérios da ONU que serviram de guia para a inclusão dos casos que contaremos a seguir).
Longe de ser uma exclusividade nazista, a intenção de eliminar pessoas e povos diferentes tornou-se uma das características mais assustadoras do século 20. Comparando as estatísticas desses massacres com o século 19, o falecido historiador britânico Eric Hobsbawn escreveu: “Os mortos se contavam às dezenas, não às centenas, jamais aos milhões. Voltamos aos padrões do que, no mundo antigo, seria chamado de barbárie”.
Na Primeira Guerra Mundial, cerca de 1,5 milhão de armênios foram mortos pelos turcos, que até hoje negam o genocídio. Pol Pot deixou 1,7 milhão de mortos no Camboja, o pior caso em proporção à população afetada. Hutus trucidaram tútsis com golpes de facas e pauladas em Ruanda. Milosevic e seus companheiros nacionalistas da Croácia e Bósnia conduziram carnificinas, incluindo os infames estupros étnicos.
Note-se, porém, que falamos aqui em genocídio, não assassinato em massa. A maioria das mortes de Stalin não podem entrar porque ele não estava perseguindo uma etnia em particular. Os mortos de Pol Pot aqui listados são as vítimas étnicas, não políticas.
“Preferimos matar dez amigos a deixar vivo um só inimigo", dizia o líder comunista do Camboja, Pol Pot. Com um comandante desses, não é de surpreender que o regime cambojano tenha matado, em quatro anos, 1,7 milhão de seus 8 milhões de habitantes.
O Khmer Vermelho, ala mais radical do Partido Comunista local, tomou o poder em 1975 e a capital, Phnom Penh, foi evacuada. O objetivo era levar toda a população para o campo e riscar do mapa qualquer vestígio de cultura. Intelectuais foram assassinados. Profissionais técnicos também. O país transformou-se num enorme campo de prisioneiros e o governo implantou um plano de extermínio de minorias.
Apesar de alguns historiadores defenderem que os assassinatos tinham apenas objetivos políticos, uma comissão da ONU concluiu, em 1999, que o governo de Pol Pot era culpado pelo crime de genocídio. “O Khmer considerava determinados grupos criminosos por natureza. Os chineses, por exemplo, tiveram a existência no país proibida e o idioma oficialmente banido. Os muçulmanos eram forçados a comer carne de porco. E, dos 20 mil vietnamitas que moravam no Camboja, nenhum ficou vivo”, diz Ben Kiernan, historiador da Universidade de Yale e autor de The Pol Pot Regime.
A maior parte dos 1,7 milhão de mortos, no entanto, era da mesma etnia khmer que a liderança comunista. Muitos, inclusive, apoiavam a revolução e só morreram por conta do estado de paranóia e eliminação sistemática dos adversários implantado pelo regime cambojano. Na dúvida entre amigos e inimigos, Pol Pot mandava matar ambos.
Julho de 1994 foi um mês inesquecível em Ruanda, no coração da África. Depois de pouco mais de três meses de histéricos combates nas ruas, 800 mil integrantes da minoria tútsi foram mortos por hordas de hutus, principal grupo étnico do país.
Historiadores apontam o episódio como resultado direto do fracassado colonialismo europeu. Quando chegaram ao país, os belgas encontraram uma sociedade em que hutus eram camponeses pobres e tútsis, pastores prósperos. Valeram-se desse cenário para garantir a dominação: fizeram dos tútsis a aristocracia ruandesa.
Para ajudar, desenvolveram uma nunca comprovada teoria antropológica conhecida como hipótese hamítica, que colocava os tútsis como uma raça oriunda da Etiópia e intelectualmente superior aos hutus. Em 1959, hutus se rebelaram contra o sistema.
Guy Logiest, então comandante das tropas belgas, afirmou que o movimento resultava do “desejo das pessoas de derrubar a arrogância e expor a duplicidade de uma aristocracia injusta e opressora”. O resultado foi que na proclamação da República, em 1962, uma etnocracia substituiu a outra: hutus simplesmente tomaram o lugar dos tútsis.
A violência tornou-se freqüente, até se agravar em 1990 com a formação da tútsi Frente Patriótica Ruandesa (FPR), organizada em Uganda para derrubar o governo ruandês. Quando a queda de um avião matou o presidente Jouvenal Habyarimana, em 1994, o cenário para o início do genocídio estava traçado.
Habyarimana foi substituído por um grupo político conhecido como o Poder Hutu, que rapidamente tratou de culpar a FPR pelo acidente aéreo. A população passou a ser bombardeada com informações de que um complô tútsi preparava-se para o ataque. Valendo-se do hamitismo, hutus afirmavam que era preciso expulsar do país os invasores tútsis. Esquadrões de civis foram formados para os assassinatos.
Congregações matavam padres, professores degolavam alunos, enquanto vizinhos invadiam a casa ao lado para destruir antigos amigos. A mídia colaborava não só propagando falsas informações sobre ataques da FPR, mas informando a respeito de lugares onde havia tútsis para serem mortos. O genocídio terminou quando a FPR invadiu a capital Kigale.
Enquanto a ONU e as grandes potências debatiam e adiavam o envio de ajuda, 75% dos tútsis que viviam em Ruanda foram executados, assim como boa parte dos hutus moderados – como eram conhecidos aqueles que não viam muito sentido na orgia de sangue.
Na noite de 24 de abril de 1915, tropas inglesas, francesas e australianas atacaram a cidade de Galípoli, no estreito de Dardanelos, para forçar a saída prematura da Turquia da Primeira Guerra Mundial. No dia seguinte, soldados turcos retiraram cerca de 600 líderes armênios de suas casas na região da Anatólia. Poucas horas depois, o grupo todo estava morto. A ameaça de invasão criou a desculpa de que os nacionalistas turcos precisavam para justificar o combate ao que chamavam de inimigo interno.
O governo alegava que havia uma ameaça militar causada pelos habitantes de origem armênia (a Armênia estava sob o controle da vizinha e inimiga Rússia). Mais ameaçadora ainda era a questão econômica: conhecidos pela facilidade para o comércio e o ótimo nível intelectual, os armênios eram abertamente acusados de enriquecer a custa da miséria turca.
A solução para o problema? Expulsá-los. A ordem era transferir todos para o leste, uma região onde há pouco além de desertos. Homens raramente faziam a viagem – quando uma cidade recebia ordem de despejo, eles eram executados. Sobravam mulheres, velhos e crianças para jornadas a pé que duravam até dois meses. Extenuados e famintos, encontravam pelo caminho soldados estupradores e saqueadores curdos. Os cortejos que deixavam as cidades logo se transformavam em filas de cadáveres abandonados.
Na região de Van, os turcos aniquilaram cidades e aldeias. “O genocídio armênio serviu de ponte entre os séculos I9 e 20, demonstrando o que pode acontecer quando ambição étnica e ódio são mobilizados por elites inescrupulosas num contexto de guerra total”, diz o historiador Jay Winter, da Universidade de Yale, Estados Unidos. A história conhecera duas novidades assustadoras: a guerra industrializada em escala mundial e o assassinato em massa por motivos de intolerância étnica.
Em tese, foi um desastre da coletivização forçada das fazendas que teria causado a massiva fome sentida em toda a União Soviética em 1932 e 1933. Mas muito mais intensamente na Ucrânia.
As plantações foram cercadas, as pessoas tiveram suas reservas confiscadas e foram proibidas de fugir para onde havia comida. Ao mesmo tempo, Stalin não aceitou ajuda externa. 25 países, inclusive a própria Ucrânia, acreditam que foi uma ação intencional de Stalin para a busca por independência pelo país, e classificam a ação como genocídio.
Hitler era racista, não há duvidas. Mas a maioria dos historiadores concorda que em 1933 ele ainda não tinha o projeto para eliminar os judeus. Uma década depois, no entanto, havia convencido a Alemanha da necessidade de extingui-los. A adesão civil foi vital para o sucesso da empreitada.
Na Bulgária, onde a Igreja Ortodoxa e os intelectuais defenderam os judeus, 50 mil pessoas foram salvas. É um caso único. No restante da Europa, onde as tropas alemãs passavam poucos judeus sobreviviam. “Na Alemanha, quanto mais radical ficava o regime, mais a população aceitava medidas extremas”, escreveu Robert Gellately, em The Specter of Genocide.
Acredita-se que mais judeus morreram fora dos campos de concentração que dentro deles. Foram assassinados a bala e à luz do dia. Ao mesmo tempo, os nazistas instituíam uma máquina de homicídios com eficiência jamais equiparada. Engenheiros, arquitetos e médicos se reuniam para discutir como melhorar a relação mortos por hora ou então se a malha ferroviária daria conta de transportar judeus em número suficiente para alimentar as câmaras de gás.
Em março de 1942, quando a chamada solução final foi colocada em prática, cerca de 80% de todas as pessoas que morreriam no Holocausto estavam vivas. Um ano depois, essa proporção fora invertida. Os nazistas eliminaram ainda homossexuais, ciganos e 3 milhões de poloneses católicos. Se Hitler não fosse detido, é provável que outros povos fossem vitimados pelo que julgava ser a natural expansão da raça ariana.
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