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Há 204 anos, o Brasil integrava o Reino Unido de Portugal e Algarves

O episódio foi parte da estratégia do príncipe regente Dom João VI para manter seu poder e restaurar a monarquia bragantina em Portugal

André Nogueira Publicado em 16/12/2019, às 14h15

Dom João é aclamado rei do Reino Unido de Portugal e Algarves
Dom João é aclamado rei do Reino Unido de Portugal e Algarves - Wikimedia Commons

Durante a passagem da Corte Real no Rio de Janeiro, no Período Joanino, o Brasil passou pelos primeiros passos de sua independência diplomática, chegando ao status de Reino Unido com Portugal e Algarves.

Com isso, a partir de 1815, o Brasil deixou de ser um vice-reinado (ou colônia), mas ainda pertencia ao escopo da coroa portuguesa, teoricamente em pé de igualdade, como reino autônomo.

O cenário do período uniu uma mescla de motivos para as mudanças burocráticas no status oficial da colônia brasileira. O principal deles era o ambiente europeu pós-napoleônico.

Reino Unido de Dom João em 1817 / Crédito: Wikimedia Commons

 

Com a queda do general Corsa, o Congresso de Viena passou a obrigar que a  participação dependesse exclusivamente se as monarquias tradicionais, atingidadas por Bonaparte, estivessem em sua terra natal. Portanto, enquanto o Brasil fosse uma colônia, Dom João VI seria considerado um regente desterrado.

Ou seja, a atitude do príncipe-regente foi motivada pela possibilidade de restaurar o poder da Casa de Bragança. Isso em termos geopolíticos europeus, devido à reunião ocorrida na Áustria, mas também no interior do Império Português, pois a colônia americana passava por diversos movimentos de independência suprimidos e as elites regionais clamavam por melhoria no status do Brasil desde 1789.

O Brasil era, na época, a maior colônia portuguesa. O governo de Dom João foi um dos que mais agiram no sentido de impedir a separação de seu maior elemento de sustentação econômica, numa época em que o país não era mais uma potência relevante na Europa.

Dom João foi regente até a morte da mãe Maria I em 1816, passando a ser Rei / Crédito: Getty Images

 

O Reino Unido de Portugal e Algarves foi, no final, uma artimanha que conectou os territórios e posse e pretensão de Portugal numa logística mais sofisticada. Ele somava o atual Brasil (que não tinha o Acre na época), o Uruguai, a Guiana Francesa e os “Algarves daquém e dalém mar”, ou seja, possessões na Península Ibérica e África e regiões como o Marrocos, que haviam sido perdidas, mas que se pretendia reconquistar.

O status de Reino Unido do Brasil tornou-se uma confusão a partir de 1821, quando Dom João VI retornou a Portugal por clamor popular, restaurando a sede do governo em Lisboa. Aos pés da plena independência, em 1822, o Brasil já tinha retornado à posição jurídica de território ultramarino e o Reino Unido já tinha acabado.


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