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Há 80 anos Decreto-Lei de Vargas impedia as mulheres de praticarem esportes

Medida é responsável, ainda hoje, pelo atraso e preconceito que elas sofrem em diversas modalidades — principalmente no futebol. Entenda!

Fabio Previdelli Publicado em 14/04/2021, às 17h33

Marta com a camisa 10 da seleção
Marta com a camisa 10 da seleção - Getty Images com modificações

Terra de Pelé, Garrincha, Ronaldo, Ronaldinho, Marta, Cristiane, FormigaSisi... enfim, a lista é imensa do nosso farto celeiro de incríveis jogadores e jogadoras que são capazes de verdadeiros espetáculos quando estão com a bola nos pés. Afinal, não somos conhecidos como o país do futebol à toa, não é verdade?

Apesar de nos últimos anos a grama do vizinho pareça estar mais verde, já que na Copa do Mundo de 2022, no Qatar, chegaremos a duas décadas sem um título mundial com nossa seleção masculina, a paixão pelo esporte ainda permanece fervendo na veia do brasileiro. 

Porém, nem sempre foi assim, por décadas, parte de nosso amor foi esquecido, deixado de lado, não por culpa das decepções dos torcedores, mas por uma lei que impediu que as mulheres ocupassem um espaço onde sempre foram inferiorizadas. Embora, com o tempo, essa lacuna foi ocupada novamente, não do jeito que elas merecem, ainda, que fique claro. 

Decreto-Lei foi publicado em 14 de abril de 1941, no governo Getúlio Vargas/ Crédito: Divulgação/ Twitter/ Museu do Futebol

 

Conheça decreto-lei 3.199, promulgado por Getúlio Vargas, em 14 de abril de 1941, há exatos 80 anos, que proibia as mulheres de jogar “esportes incompatíveis com as condições de sua natureza”. 

Esporte para todos — e não para todas 

Se os jogadores brasileiros sempre foram vistos como ídolos e sempre tiveram um espaço cativo na grade televisiva dos torcedores, ainda hoje, as mulheres lutam por uma profissionalização maior na categoria.  

Para se ter uma ideia dessa discrepância, somente em 2019, como aponta matéria do Globo Esporte, os 20 times que participaram da Série A do Campeonato Brasileiro foram obrigados a manter um time de futebol feminino (base e adulto) para se enquadrarem no Licenciamento de Clubes da Confederação Brasileira de Futebol. 

Essa diferença, entretanto, podemos dizer que vem de berço. O Decreto-Lei 3.199. art 54, embora não citasse nominalmente o futebol, o enquadrava por considerá-lo um esporte violento e ideal apenas para mulheres.  

Trecho da matéria do jornal carioca A Batalha/ Crédito: Acervo Fundação Biblioteca Nacional - Brasil

 

Como relembra o Globo Esporte, um ano antes da proibição imposta por Vargas, o esporte era praticado apenas por homens considerados da elite. Já as mulheres eram marginalizadas, visto as que aderiram a prática pertenciam a classes menos favorecidas. Assim muitas vezes elas eram chamadas de “sem classe”, “grosseiras” e até mesmo “malcheirosas”. 

Já em 1965, um ano após o Golpe, o Conselho Nacional de Despostos (CDC) citou especificamente os esportes proibidos para as mulheres. Eles eram: "lutas de qualquer natureza, futebol, futebol de salão, futebol de praia, polo-aquático, rugby, halterofilismo e beisebol”. 

A amarelinha é delas também 

O decreto só acabou em 1979, porém, somente em 1983 o futebol feminino foi regulamentado no país. Com isso, passou a ser permitido que mulheres pudessem competir, criar calendários esportivos, utilizar estádios e até mesmo que escolas pudessem autorizar suas participações em aulas esportivas. Neste mesmo período, como recorda o GE, surgiram clubes como o Saad e o Radar, pioneiros no profissionalismo.  

“As mulheres não demoraram a formar equipes. Na década de 70 já haviam campeonatos regionais acontecendo, mas, de alguma forma, a promoção desse futebol fica em uma esfera amadora. Quando pensamos no futebol de várzea masculino, não ouvimos falar sobre isso, sobre os personagens. E nessa época era bem parecido. Não existiam grandes ofertas de outras possibilidades esportivas em periferias, ambientes distantes de clubes”, explica Aira Bonfim, pesquisadora do Museu do Futebol, em entrevista ao Lance!. 

“O futebol só cresceu ao longo dos anos, entra no rádio, na televisão. Não dá para acreditar que as mulheres não foram impactadas por isso. A modalidade se regulamenta em 1983, quando acaba a proibição de fato, pois temos episódios em 1982 de partidas femininas que não puderam acontecer”, completa Bonfim

Manchete sobre o decreto / Crédito: Divulgação

 

Somente cinco anos depois, em 1988, que a primeira seleção feminina foi formada — principalmente por atletas do Radar (RJ) e do Clube Atlético Juventus (SP). Para se ter uma ideia, neste mesmo ano a FIFA organizou sua primeira competição feminina, como aponta o Globo Esporte: o Torneio Internacional de Futebol Feminino. 

Realizado em Guangdong, na China, a copa serviu como preliminar para o primeiro Mundial oficial, que foi realizado em 1991. A seleção brasileira ficou em terceiro nesta competição e foi eliminada na fase de grupos no Mundial.  

O atraso esportivo 

Essas quatro décadas de interrupção, como aponta matéria do Lance!, tiveram diversas consequências. Além do evidente atraso no desenvolvimento da categoria, esse tempo serviu para aumentar a disparidade de salários, o espaço dedicado na imprensa esportiva e até mesmo na premiação dedicada a elas.  

Além disso, o mais importante, é que o decreto serviu para estruturar um errôneo pensamento que perdura na sociedade: que o futebol não é um espaço feito para as mulheres, independente do campo (torcedoras, jogadoras, treinadoras, árbitras, e por aí vai). 

“De proibidas a marginalizadas a exaltadas, muita coisa mudou nesses 80 anos, mas a evolução também foi lenta e irregular. Por isso, neste momento de construir as bases do futebol de mulheres que queremos no futuro, é preciso conhecer e reconhecer as histórias das futebolistas”, diz o Twitter do Museu do Futebol ao falar sobre o assunto. 

“É preciso entender a história e as particularidades da modalidade e evitar comparações, pois o futebol de mulheres deve — e tem total capacidade para — construir sua trajetória e buscar suas próprias estrelas” completam no thread. “Para isso, tudo que as mulheres pedem é respeito. Deixa ela jogar, treinar, comandar, torcer, comentar, apitar e narrar!”.


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