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Hermelindo Castelo Branco, o único deputado brasileiro eleito com zero votos

Por mais que pareça estranho, a eleição foi perfeitamente constitucional e não houve qualquer maracutaia

Fábio Marton Publicado em 20/12/2019, às 15h00

Urna Eletrônica brasileira
Urna Eletrônica brasileira - Wikimedia Commons

Em 1945, o político Hermelindo Castelo Branco foi eleito deputado federa pelo Acre. Como estava viajando pelo Rio de Janeiro, ele próprio não pôde votar em si mesmo e evitar sua entrada para a história como o único deputado federal do Brasil — e talvez do mundo — eleito sem ganhar nenhum voto.

Não pense que Hermelindo tenha sido autor de alguma maracutaia. Ele foi eleito de forma perfeitamente constitucional. Sua vitória, na verdade, foi uma das primeiras consequências esquisitas do voto proporcional.

Esse tipo de voto fez com que, nas eleições de 2002, cinco candidatos do Prona elegeram-se com os 1573112 votos do candidato Enéas Carneiro. A eleição aconteceu mesmo que a quantidade de votos de alguns deles não fosse suficiente nem para eleger o síndico de um grande condomínio.

O vitorioso candidato do Acre foi totalmente ignorado pelos eleitores, mas elegeu-se na cola de um colega do PSD, Hugo Ribeiro Carneiro, que obteve 3775 dos 5359 votos válidos. Como só havia duas vagas e o partido cativou mais da metade do eleitorado, teve direito a eleger duas pessoas — e, assim, Hermelindo ganhou a cadeira com a sensacional votação de zero.

No sistema proporcional, que vigora desde 1935, se um candidato tem votos suficientes para se eleger, o resto vai para os outros candidatos de seu partido. Até ai, nada demais, já que também é assim que funciona na Comunidade Europeia.

A diferença é que lá, as pessoas votam em vários candidatos, escolhendo para quem querem transferir o voto caso sua primeira opção já tiver sido eleita. Em todo o mundo, apenas um país usa um sistema similar ao brasileiro: a Finlândia.

Vice-versa

O contrário da eleição de Hermelindo ocorreu em 1990, quando o deputado que ganhou mais votos acabou perdendo a corrida eleitoral. Ele era Dante Martins de Oliveira, um dos parlamentares que mais lutaram pelas Diretas-Já na década de 1980.

Foi ele, inclusive, quem nomeou o projeto de lei que propôs eleições diretas, a chamada Emenda Dante de Oliveira, em 1984. Por isso não houve surpresa quando ele se sagrou o deputado federal mais votado do Mato Grosso na eleição de 1990.

O que surpreendeu foi que, apesar do apoio dos eleitores, Dante não conseguiu se eleger. O desempenho dos outros deputados de seu partido, o PDT, não foi lá essas coisas: a legenda teve menos votos que o total da votação dividido pelas vagas para deputado federal — um critério de exclusão do TER, abaixo do qual nenhum partido elege ninguém.


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