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Medo do passado: quando Rui Barbosa tentou apagar a memória da escravidão

Quando a Águia de Haia era ministro da fazenda, planejou uma ação, no mínimo, questionável, para esconder o passado tenebroso do país

José Vicente Bernardo Publicado em 04/05/2020, às 07h00

Rui Barbosa
Rui Barbosa - Wikimedia Commons

“O Congresso Nacional felicita o Governo Provisório por ter ordenado a eliminação nos arquivos nacionais dos vestígios da escravatura no Brasil.” Com essa mensagem, era aprovada em dezembro de 1890 a decisão do ministro da fazenda, Rui Barbosa, de queimar todos os livros de registros dos cartórios municipais com dados relativos à compra, venda e transferência de escravos no país. A papelada foi destruída em 13 de maio de 1891.

A hipótese mais aceita é a de que a intenção era evitar que o Tesouro Nacional fosse obrigado a indenizar os donos de escravos afetados pela Lei Áurea, de 1888. “Os senhores de engenho, fazendeiros e grandes proprietários pensavam em se beneficiar com a República e com as indenizações”, acredita Humberto Fernandes Machado, da Universidade Federal Fluminense.

Para ele, uma república recém-estabelecida por um golpe militar, com o apoio de antigos senhores de escravos, poderia ter tomado rumo diferente (pior) se os documentos existissem. “A queima anulou essa possibilidade.”

Mas essa moeda tem outro lado. “Se tivessem o registro de sua data de compra, os negros também poderiam reivindicar uma recompensa por terem sido escravizados ilegalmente”, acredita Marisa Saenz Leme, da Unesp de Franca.

Rui Barbosa / Crédito: Wikimedia Commons

 

Ela apoia seu argumento em uma lei promulgada em 7 de novembro de 1831 que proibia o tráfico negreiro. A ordem não foi cumprida — nos 15 anos seguintes, pelo menos 300 mil africanos foram trazidos.

Em tese, eles poderiam ser beneficiados por indenizações. Evidência disso é que, em 2006, foi encontrada uma carta da princesa Isabel ao visconde de Santa Vitória, sócio do Banco Mauá. Nela estava descrita a intenção de indenizar os ex-escravos com terras e instrumentos de trabalho.


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