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Na mão de Getúlio Vargas, o Congresso ficou fechado por nove anos

No dia 10 de novembro de 1937, o então presidente fechou o Parlamento e instaurou uma ditadura nacionalista e sangrenta

André Nogueira Publicado em 11/11/2019, às 10h00

Getúlio foi o homem que mais governou no período republicano, com um total de 18 anos de poder
Getúlio foi o homem que mais governou no período republicano, com um total de 18 anos de poder - Getty Images

Em 1937, o então presidente constitucional Getúlio Vargas, que assumira com uma revolução que derrubou o presidente paulista Washington Luís, declarou em Rede Nacional de rádio a instauração de um novo regime ditatorial conhecido como Estado Novo, que durou até 1945. Esse governo foi marcado pelo autoritarismo, nacionalismo, anticomunismo e pela vasta rede midiática em favor de Getúlio.

Na declaração, via rádio, do Manifesto à Nação, foi declarado que o novo regime fora instaurado com o compromisso de “reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país”.

Com a instauração do regime centrado em Vargas, foi declarado o fechamento das duas casas do Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado – dando primazia completa ao Executivo, que não possuía qualquer sigla partidária. O Brasil se tornava uma autocracia.

Vargas com a cúpula do governo / Crédito: Arquivo Nacional

 

Devido às origens positivistas da visão política getulista, o Golpe de 1937 foi visto como forma legítima de desenvolvimento do Estado Nacional. "É a necessidade que faz a lei: tanto mais complexa se torna a vida no momento que passa, tanto maior há de ser a intervenção do estado no domínio da atividade privada”, dizia o Manifesto.

Com forte inspiração nos regimes fascistas de Portugal, Polônia e Alemanha, o projeto do Estado Novo envolvia uma forte intervenção do Estado em diversos aspectos da vida pública, principalmente a economia.

Mesmo centrado em Getúlio, o Golpe que fechou o Congresso Nacional foi, principalmente, obra de uma conspiração militar. O Exército Brasileiro foi o principal responsável pela Ditadura de 1937 e, segundo o almirante Ernâni do Amaral Peixoto, o Estado Novo não foi obra de Getúlio – por mais que, claro, não é possível redimi-lo de culpa –, mas uma estratégia de controle contra subversões. Segundo o militar, "o Golpe do Estado Novo viria com Getúlio, sem Getúlio, ou contra Getúlio".

Imagem colorizada de Vargas na comemoração de 50 anos da República / Crédito: Wikimedia Commons

 

Então, foi outorgada uma nova Constituição, conhecida como A Polaca, escrita por Francisco Campos. Nela, o Poder Legislativo perde completamente sua legitimidade, deixando de existir o Congresso Nacional até segunda ordem, e o Poder Executivo ficaria sob controle do Getúlio Vargas.

Interventores nos estados foram nomeados e órgãos de repressão política e de propaganda foram criados. Esse regime se manteve em pé até 1945, quando as tropas retornadas da Guerra conspiraram contra aquele governo de inspirações claramente fascistas.

Milhares iam às ruas em homenagem ao "Pai dos Pobres" / Crédito: Arquivo Nacional

 

Em 1945, Getúlio foi obrigado a renunciar por apelo do Exército, após anos de crise com a oposição. Porém, o Congresso Nacional não foi aberto de imediato, pois, a saída do poder abriu o espaço necessário para a instauração de uma constituinte: os eleitos senadores e deputados davam início a uma nova era democrática que foi oficialmente fundada em setembro de 1946, com a declaração de uma nova Constituição e a reabertura do Parlamento.

Os congressistas puderam reocupar seus gabinetes no Palácio Monroe, Rio de Janeiro. Por ironia, Getúlio Vargas foi eleito senador na casa que ele mesmo dissolveu.


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