No dia 10 de novembro de 1937, o então presidente fechou o Parlamento e instaurou uma ditadura nacionalista e sangrenta
André Nogueira Publicado em 11/11/2019, às 10h00
Em 1937, o então presidente constitucional Getúlio Vargas, que assumira com uma revolução que derrubou o presidente paulista Washington Luís, declarou em Rede Nacional de rádio a instauração de um novo regime ditatorial conhecido como Estado Novo, que durou até 1945. Esse governo foi marcado pelo autoritarismo, nacionalismo, anticomunismo e pela vasta rede midiática em favor de Getúlio.
Na declaração, via rádio, do Manifesto à Nação, foi declarado que o novo regime fora instaurado com o compromisso de “reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país”.
Com a instauração do regime centrado em Vargas, foi declarado o fechamento das duas casas do Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado – dando primazia completa ao Executivo, que não possuía qualquer sigla partidária. O Brasil se tornava uma autocracia.
Devido às origens positivistas da visão política getulista, o Golpe de 1937 foi visto como forma legítima de desenvolvimento do Estado Nacional. "É a necessidade que faz a lei: tanto mais complexa se torna a vida no momento que passa, tanto maior há de ser a intervenção do estado no domínio da atividade privada”, dizia o Manifesto.
Com forte inspiração nos regimes fascistas de Portugal, Polônia e Alemanha, o projeto do Estado Novo envolvia uma forte intervenção do Estado em diversos aspectos da vida pública, principalmente a economia.
Mesmo centrado em Getúlio, o Golpe que fechou o Congresso Nacional foi, principalmente, obra de uma conspiração militar. O Exército Brasileiro foi o principal responsável pela Ditadura de 1937 e, segundo o almirante Ernâni do Amaral Peixoto, o Estado Novo não foi obra de Getúlio – por mais que, claro, não é possível redimi-lo de culpa –, mas uma estratégia de controle contra subversões. Segundo o militar, "o Golpe do Estado Novo viria com Getúlio, sem Getúlio, ou contra Getúlio".
Então, foi outorgada uma nova Constituição, conhecida como A Polaca, escrita por Francisco Campos. Nela, o Poder Legislativo perde completamente sua legitimidade, deixando de existir o Congresso Nacional até segunda ordem, e o Poder Executivo ficaria sob controle do Getúlio Vargas.
Interventores nos estados foram nomeados e órgãos de repressão política e de propaganda foram criados. Esse regime se manteve em pé até 1945, quando as tropas retornadas da Guerra conspiraram contra aquele governo de inspirações claramente fascistas.
Em 1945, Getúlio foi obrigado a renunciar por apelo do Exército, após anos de crise com a oposição. Porém, o Congresso Nacional não foi aberto de imediato, pois, a saída do poder abriu o espaço necessário para a instauração de uma constituinte: os eleitos senadores e deputados davam início a uma nova era democrática que foi oficialmente fundada em setembro de 1946, com a declaração de uma nova Constituição e a reabertura do Parlamento.
Os congressistas puderam reocupar seus gabinetes no Palácio Monroe, Rio de Janeiro. Por ironia, Getúlio Vargas foi eleito senador na casa que ele mesmo dissolveu.
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Getúlio Vargas 
