Em muitos momentos de nossa história, os rumos políticos do governo foram marcados por golpes
André Nogueira Publicado em 05/09/2019, às 15h30 - Atualizado em 31/03/2021, às 11h36
Era 1º de abril de 1964 quando um golpe executado pelos militares derrubou o presidente João Goulart. Como consequência, durante décadas, Atos Institucionais passaram a impedir a população de ser livre. Tortura e perseguições eram rotina. Contudo, existiram outros golpes no país.
Isso porque a história do Brasil é marcada pela instabilidade política e a disputa irregular pelo poder por parte dos membros do Estado.
É considerado um golpe de Estado, conceitualmente, um movimento político de destituição do poder legalmente estabelecido por parte da quebra institucional irregular feita por um grupo interno ao próprio governo.
Conheça os 5 golpes de Estado mais conhecidos na história do Brasil.
Desde a renúncia do Imperador do Brasil, D. Pedro I, o país passava por momentos de perigosa instabilidade política. Conhecido como Período Regencial, o momento era de tentativa de manutenção do poder imperial, em que as disputas entre liberais federalistas e os unionistas marcavam as políticas internas do Estado.
O medo que pairava era o de que o capital político dos regentes seria incapaz de manter a unidade do Império e a contenção dos movimentos populares revoltosos que marcavam o período.
Diante deste medo, marcado pelo temor das revoltas escravas e do haitianismo, que poderiam colocar em xeque o próprio sistema escravista, que era central para os lucros das elites que sustentavam o governo, diversos membros do congresso e da casa real desenvolveram um esquema para o retorno de um Bragança ao governo.
Saído do Brasil, Pedro I deixou seu filho e herdeiro na América para ser criado como governante, porém, ele era apenas uma criança para assumir o poder, mesmo em termos constitucionais que o permitia assumir somente em 1843, quando fizesse 18 anos. Com isso, essa coalizão de deputados cria bases para burlar a instituição e declarar o garoto novo Imperador do Brasil, como D. Pedro II, de Bragança e Bourbon.
A partir dos anos 1870, a instituição da monarquia estava em crise. Diversos momentos políticos, como a Guerra do Paraguai, por exemplo, desgastaram a relação da monarquia com suas bases de apoio.
As diversas revoltas escravas que ocorriam pelo país também botavam em risco a continuidade da escravidão, que compunha a principal razão que sustentava o Império. Em 1888, na tentativa de impedir uma revolução social que retirasse das elites o poder político de decisão, o governo aprova a abolição da escravidão, o que desgastou suas bases de poder.
Diante do cenário, o governo imperial não possuía mais bases suficientes para se manter de pé. Em 1870, diversos membros da elite cafeicultora se juntaram na cidade de Itu e desenvolveram o Manifesto Republicano. Declaravam a vontade de estabelecer um sistema político que os aproxima mais do sistema vigente nos EUA do que das monarquias europeias, num esquema que possibilitasse o federalismo e a autonomia das elites regionais.
Com a crise do governo de Pedro II, gradativamente a monarquia possuía dissidentes que se aproximavam do grupo político republicano ligado às novas elites do Oeste Paulista.
Em 1889, um monarquista convicto, Marechal Deodoro da Fonseca, associado a deputados, militares e latifundiários, ingressa no movimento político pela república, mesmo que este não tivesse muita capilaridade social e, no dia 15 de novembro, quase sem a participação popular e com verdadeira descrição, proclama-se a instauração da República no país, fazendo a família real buscar exílio na Europa e realocando o centro do poder institucional no Brasil.
Desde 1930, quando uma Revolução destituiu do poder as elites paulistas hegemônicas, Getúlio Vargas é o governante mais poderoso do país. Em 1934, esse poder é regularizado constitucionalmente, convocando que em 1938 seria realizada uma eleição para a troca do presidente.
Porém, Vargas, um capaz articulador político, tem planos de um projeto de unificação e nacionalização do Brasil, em quebra à tradição do café com leite, de federalismo e regionalismo. Ao mesmo tempo, esta era a época de hegemonização das ideologias antidemocráticas, nacionalistas e racistas, que tinham em seu extremo as recém-instauradas experiências do nazifascismo europeu, que inspiravam Vargas.
Com o intuito de restabelecer uma ordem política centrada nele, Vargas se alia a grupos do exército e da burguesia nacional e articula um plano de fechamento do poder institucional e uma nova constituição que o possibilitasse ser o mandatário de um projeto nacional unificado.
Para tanto, aliados do presidente lançam um famoso boato baseado num documento falso nomeado Plano Cohen que, aproveitando do sentimento anticomunista da população e da tentativa falha dos comunistas de tomar o poder (sem chance nenhuma) em 1935, declarava um suposto plano do Partido Comunista de dar um golpe e tomar o poder, transformando o Brasil em uma ditadura socialista aliada à URSS.
Diante da euforia do boato, Vargas aparece como líder capaz de conter a ameaça comunista e restabelecer a Ordem Nacional e Capitalista. Diante desta fama, proclama um golpe que estabelece o fechamento do Congresso, a instauração de uma nova constituição, muito inspirada na Constituição Portuguesa e o estabelecimento de uma Ditadura conhecida como Estado Novo.
Este golpe é menos famoso. Em 1961, assumem como presidente e vice Jânio Quadros e João Goulart, de chapas distintas. Jânio era um famoso anticomunista e articulador político que trazia ao Brasil um novo projeto de autonomização do papel internacional do Brasil, levando-o a reestabelecer ligações comerciais com a China, a aproximação com os novos países africanos e até condecorar o Ministro cubano Che Guevara, num ato de afronte à unilateralidade das relações do país com os EUA.
Por esse motivo, o vice-presidente, ligado às demandas trabalhistas, viaja em uma missão diplomática à China. Neste momento, Jânio estabelece um plano para reatar sua relação com a população e aumentar seu poder de decisão, que consistia na declaração de sua renúncia (no dia após o aniversário de morte de Vargas, para a criação de um apelo especial), fazendo com que a população tomasse as ruas pelo seu retorno, contra a posse de Jango, supostamente um comunista.
O plano falha miseravelmente, pois a reação da população não ocorreu como o planejado. Porém, o falho golpe de Jânio abre espaço para outro golpe, dessa vez bem sucedido: para impedir que Goulart assumisse, o Exército brasileiro toma o congresso e associado aos deputados mais conservadores, declara a mudança institucional – o que anticonstitucional – que fazia do Brasil um Estado de regime parlamentarista. A experiência pouco durou, mas abriu certo espaço para o golpe militar que ocorreria três anos depois.
Em 1963, o poder presidencialista é restabelecido por meio de um plebiscito popular que coloca Jango novamente na cabeça do Poder Executivo. Com isso, Jango inicia uma campanha de angariamento de apoio político e popular pelas Reformas de Base, conjunto de projetos encaminhados ao Congresso Nacional de volta da ordem econômica e política, incluindo a ampliação do voto a analfabetos e soldados rasos, estabelecimento de uma reforma agrária e uma tributária, um plano de restabelecimento dos sistemas urbanos e outros planos que botavam em xeque diversas hegemonias das elites brasileiras.
Essa aproximação de Jango às demandas populares fizeram com que sua imagem falsa de comunista se acirrasse, colocando parte da população mais conservadora contra seu mandato. O Exército, que já havia dado um golpe em 1961 e tentara antes em 1955, assume uma posição mais extrema de iniciativa de intervenção no poder institucional, assumindo o papel de moderação entre os poderes da República.
Jango também leva ao extremo seu projeto, levando-o a se reunir mais com os partidos de esquerda, os movimentos sociais e o PCB, além de radicalizar seu discurso. Diante deste cenário, tropas de tanques saem de MG e vão à Brasília para tomar o Governo.
No dia 1° de abril, os tanques tomam o Congresso e os militares assumem o poder, declarando vago o cargo de presidente e colocando Castelo Branco na presidência. O Golpe é o primeiro passo no estabelecimento de uma ditadura que assumirá sua forma mais acirrada a partir de 1968.
