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O homem do código: conheça poderoso império de Hammurabi

Conquistador temido e político habilidoso, o imperador usava suas vitórias militares para impor a ordem na Mesopotâmia

Flávia Ribeiro Publicado em 02/01/2021, às 08h00 - Atualizado às 22h07

Representação de Hammurabi
Representação de Hammurabi - Wikimedia Commons

O deserto virou mar por um dia em 1754 a.C. Mas a inundação que destruiu Eshnunna, uma das grandes cidades-reinos da Mesopotâmia antiga, não teve nada a ver com a natureza.

A catástrofe foi provocada por um homem: Hammurabi, o fundador do Império Paleobabilônico, sexto rei na dinastia de Babel. Conquistador da Mesopotâmia entre 1792 e 1750 a.C., ele já era senhor de um grande território quando, cansado de esperar a rendição de Eshnunna às suas tropas, mandou abrir uma barragem e inundou o local.

Essa atitude drástica teria sido um pedido de Marduk, deus nacional de Babel, e dos deuses sumérios Anu e Enlil: destruir a cidade com uma grande massa de água.

Oficialmente, os deuses sempre estavam por trás dos atos de Hammurabi, mas quem dava a última palavra era ele mesmo. Graças a sua sabedoria política e a sua habilidade militar, tornou-se um dos grandes líderes da Antiguidade.

E o código de leis que usava durante seu governo ficou célebre como uma das primeiras expressões escritas do direito.

A data em que Hammurabi nasceu é desconhecida, mas sabe-se que ele ainda era um jovem quando assumiu o trono de Babel, em 1792 a.C. Naquela época, a cidade era subordinada a outros reis, todos de tradição ou origem semita – como ele, que pertencia ao povo amorita.

Quando morreu, 42 anos depois, Hammurabi havia se transformado no soberano de toda a Baixa Mesopotâmia. O território sob seu poder corresponderia, hoje, ao sul do Iraque e a parte da Síria.

Não parece grande coisa, mas, anos atrás, esse era quase todo o mundo conhecido pelo povo de Babel – e esse “quase” nunca deixou de incomodar o rei, já que o norte do Iraque, na época chamado de Assíria, foi cobiçado, mas não conquistado por ele.

O código

Hammurabi era um guerreiro, um grande general que ia para a frente de batalha”, explicou Emanuel Bouzon, professor de História em entrevista à AH em 2006. “A classe dirigente das grandes cidades conquistadas era morta ou presa, e alguns reis de lugares menores se submetiam.”

Mas só vencer as batalhas não bastava. Era preciso manter a ordem nos territórios conquistados, o que Hammurabi fez brilhantemente. Mais do que um general, ele era um administrador e um legislador, que legou à humanidade um dos mais antigos e importantes conjuntos de leis.

O código /Crédito: Divulgação

 

Elas estão inscritas numa estela (rocha destinada a receber textos) de diorito, que foi encontrada em 1901 numa expedição arqueológica francesa ao Irã. É o famoso Código de Hammurabi. Ele contém 282 sentenças baseadas na tradição oral, nas crenças religiosas e no costume, compiladas por escribas da época.

A grande maioria delas provavelmente foi proferida pelo próprio Hammurabi, ao julgar acontecimentos ocorridos durante seu governo. O trecho mais famoso é o que institui a chamada lei de talião, pregando que um criminoso deve pagar por seus crimes na mesma moeda.

A criação e a divulgação de um código legislativo escrito serviram para cristalizar a autoridade do Estado sobre os súditos e, ao mesmo tempo, regular o funcionamento da sociedade.

“Com leis redigidas, definem-se as relações entre os homens, assim como as relações deles com suas posses, originando o direito de propriedade”, explica Márcio Scalercio, professor de História e autor de Oriente Médio – Uma Análise Reveladora sobre Dois Povos Condenados a Conviver.

“O Código de Hammurabi não traz as primeiras leis escritas. Mas, daquela época, foram as que melhor chegaram a nós, e elas consagram princípios que duram até hoje, como o valor do testemunho e da prova.”

Guerra e paz

Ao registrar suas leis, Hammurabi não agiu só como legislador, mas como um marqueteiro de primeira, unindo senso de justiça a autopropaganda. Na pedra que contém seus pronunciamentos legais há também um prólogo e um epílogo, nos quais ele se apresenta como um rei “prudente” e “perfeito”, escolhido por deuses como Marduk “para fazer surgir justiça na Terra, para eliminar o mau e o perverso, para que o forte não oprima o fraco”. Em outra passagem, o rei não hesita em se auto-intitular o “Sol de Babel”.

Poder

Como soberano absoluto, Hammurabi controlava cada canto de seu império com uma belíssima rede de informações – tinha representantes em todas as cidades que governava, com quem se comunicava por meio de correspondência. Foram encontradas mais de 150 tábuas com inscrições dele endereçadas a três funcionários de Larsa, uma das cidades que conquistou.

Essas “cartas” tratavam de temas como julgamentos de crimes, organização agrícola, distribuição das terras entre os homens e ordens sobre trabalho compulsório. Nada escapava ao olhar do rei, nem mesmo a tosquia de ovelhas em uma cidade distante ou um caso de suborno numa localidade do norte.

“Era um reino grande, mas ele sabia de tudo e mandava em tudo, era obedecido em todo canto. Havia assembléias de anciãos, assembleias do povo, mas a palavra final era dele”, diz o historiador Bouzon. “Quando não se chegava a um acordo na sentença de um julgamento, mensageiros levavam o caso até a instância final, que era o próprio rei.”

Além de firmar alianças militares com os reis de outras cidades da Baixa Mesopotâmia, Hammurabi explorava a rivalidade entre eles, fazendo com que se destruíssem mutuamente, deixando assim o caminho livre para seu próprio exército.

Depois de tomar uma cidade, ele tratava de pacificá-la: reconstruía edifícios e enfeitava ainda mais o templo do principal deus local, como prova de tolerância religiosa.

Costumava também arrebanhar colaboradores entre os próprios habitantes do lugar e colocá-los à frente do governo local. Ganhava, assim, a confiança dos moradores submetidos a seu poder e evitava revoltas.

Crescimento

A faceta de bom administrador se manifestava quando Hammurabi promovia o crescimento comercial e agrícola de seus territórios. Em seu reinado, novos canais para irrigação e navegação foram construídos, e os antigos foram aprimorados.

Houve ainda trabalhos de regulagem do curso do Eufrates, um dos rios que banham a Mesopotâmia. Foi com medidas assim que, apesar de muitas vezes ter imposto seu domínio pela força, o líder babilônio conseguiu passar uma boa imagem para a posteridade.

“Ele propagou a ideologia semita do rei como o bom pastor, preocupado com os ‘cabeças pretas’, como se chamava o povo”, afirma Bouzon. Ao morrer, em 1750 a.C., o comandante deixou o opulento Império Paleobabilônico como herança para seus descendentes.

A dinastia ainda durou cerca de 150 anos, mas não resistiu à ausência de seu fundador. Muitas cidades se sublevaram e a Mesopotâmia acabou invadida pelos hititas em 1594 a.C., quando Babel foi saqueada e incendiada.

“Enquanto Hammurabi reinou houve paz, mas ela não sobreviveu à sua morte”, diz Bouzon. Acredita-se que a centralização exagerada do governo nas mãos do general tenha tornado muito difícil a tarefa de seus sucessores em substituí-lo.