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Reformatório Agrícola Krenak: Onde indígenas eram torturados pela ditadura militar brasileira

Com o governo aliado aos latifundiários, foi criado um campo de trabalho forçado onde qualquer índio era torturado sob a premissa de vadiagem, alcoolismo e crime

Jânio de Oliveira Freime Publicado em 08/08/2019, às 08h00

Povo Krenak
Povo Krenak - Reprodução

Nas duas ditaduras que tivemos, a ideia de campos de concentração ou campos de trabalho foram projetos reais. No caso da Ditadura Militar, resultado do Golpe ocorrido em 1964, abriu-se espaço para a arbitrariedade das autoridades, que eram aliadas às oligarquias econômicas brasileiras.

Como o Brasil sempre foi governado por latifundiários e donos da terra, é claro que os grupos indígenas, que reivindicam a participação direta na terra deles, eram alvos do autoritarismo policial.

Grupos indígenas, que reivindicaram a participação direta em suas terras, foram alvos da ditadura militar brasileira. Como consequência, campos de concentração e de trabalhos forçados eram criados para indígenas considerados uma ameaça para o Governo Militar. É o caso do Reformatório Agrícola Krenak, uma prisão sumária estabelecida em Resplendor – Minas Gerais em 1969 (ápice dos Anos de Chumbo).

O local foi instalado como um acordo entre a FUNAI, associada aos donos da terra, e a PM de Minas Gerais. Seu principal objetivo era a contenção e o disciplinamento de índios, das mais diversas comunidades e etnias.

Instalação principal do Reformatório / Crédito: Wikimedia Commons

 

Esse reformatório, fundado pelo capitão da PM Manoel Pinheiro, surgiu sob o argumento de que o governo, desde 1966, estaria preocupado com a situação dos indígenas no campo e este seria um esforço de auxílio e assistência aos povos indígenas. Também haveria um projeto para reeducar nativos que praticassem delitos. Uma farsa. 

O local foi um mecanismo punitivo e de repressão com o objetivo de prender arbitrariamente indígenas de todo o país e controlar os movimentos de resistência contra o avanço dos grileiros e latifundiários, que governavam ao lado dos militares num projeto de acumulação fundiária e financeira.

Devido a artifícios jurídicos do governo, os índios presos em Krenak não tinham direito a julgamentos ou apoio da Justiça. Tampouco havia previsão para a liberação dos contidos. O grande critério para a prisão de indígenas no campo eram a própria PM e a Guarda Rural Indígena, que acusavam os índios de vadiagem, alcoolismo e crimes.

A violência contra o índio era comum nos governos militares / Crédito: Arara

 

As condições do Reformatório eram dignas do período colonial: celas de solitária, equipamentos de tortura e condições insalubres de higiene. A tortura e o trabalho forçado eram comuns, além de chibatadas, castigos, e outras formas de punição.

Os índios eram proibidos de falar a própria língua e eram obrigados a trabalhar na lavoura. Em caso de fuga, prêmios eram oferecidos pela cabeças dos fugitivos. Há casos de sentenças sumárias extremamente violentas contra fugitivos falhos, como afogamento, pauladas e enforcamento.

O reformatório foi fechado em 1971, devido a conflitos pela terra onde estava instalado. No entanto, por sua ligação com os latifundiários mineiros, Manoel Pinheiro realizou a transferência dos prisioneiros Krenak à Fazenda Guarani, lote de terra da PMMG em Carmésia (hoje, terra indígena pataxó), no Vale do Rio Doce, onde foi instaurada uma espécie de campo de trabalho e prisão rural regulada pelas autoridades.