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Peine forte et dure: Os julgamentos de impotência sexual

Na França do Antigo Regime, falhar em cumprir a obrigação conjugal podia acabar diante de um juiz — que exigia testes práticos e públicos

sexta 6 abril, 2018
Homem velho e mulher jovem, quadro de 1503
Homem velho e mulher jovem, quadro de 1503 Foto:Jacopo de Barbari

Na Idade Média, a ordem do "crescei e multiplicai-vos" era coisa séria. Sexo, se fora do casamento era um pecado mortal, dentro era obrigação. O casal devia manter uma vida sexual ativa com o objetivo de se reproduzir. E, se o homem não tivesse um bom desempenho, a mulher tinha o direito de pedir o cancelamento da união.

O divórcio era anátema para a igreja. Então tinha que ser uma anulação, considerar o casamento inválido desde o começo. Essa era uma acusação séria que precisava ser julgada com todo o rigor. 

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No julgamento da impotência, marido e mulher respondiam perguntas sobre vários aspectos da vida conjugal, incluindo detalhes sobre preferências e posições sexuais. Testemunhas, como familiares e criados, eram chamadas para dar sua opinião sobre a relação do casal. A união seria anulada se o marido não demonstrasse interesse em fazer sexo com a esposa.

A Aldrava, por Jean-Honoré Fragonard, 1776-1779 Domínio Público

Depois do interrogatório, o homem passava por um exame minucioso – cor, forma e tamanho do pênis eram analisados. Então, diante de um grupo formado por juízes, advogados, médicos, padres e parteiras, ele devia provar que era capaz de manter uma ereção e ejacular. Em alguns casos, o júri insistia que o teste não era o suficiente e pedia que o casal provasse, diante do mesmo grupo, que conseguia ter relações. O casal tinha a intimidade dissecada por estranhos, que julgavam, questionavam e riam de seus corpos e performances. Como era de se esperar, a pressão fazia com que muitos homens não passassem no teste.

Segundo o historiador Pierre Darmon, autor de Le tribunal de l'impuissance - virilité et défaillances conjugales dans l'Ancienne France ("O tribunal da impotência - virilidade e fracassos conjugais na Antiga França)", o processo quase sempre começava com uma esposa infeliz. Como o julgamento por impotência era uma das poucas formas pelas quais as mulheres podiam conseguir o divórcio, muitas delas faziam a acusação para se livrar do marido, pelos mais diversos motivos. Contratar um advogado era caro, então a esposa precisava ter condições de arcar com os custos. Cerca de um quinto dos casais que passavam por julgamento eram membros da nobreza, que representava apenas 3% da população.

Esperando o Julgamento, por Abraham Solomon, 1859 Domínio Público

Os resultados dos testes não eram confiáveis. Em alguns casos, o marido não era impotente, só não tinha desejo pela esposa ou interesse em procriar. Em outros, o homem era estéril, não impotente, por isso a esposa não engravidava – ninguém sabia ao certo a diferença entre impotência e esterilidade. Mesmo assim, o julgamento acabava com a reputação do casal e espalhava fofocas pelas cidades.

Um dos casos mais conhecidos de julgamento por impotência é de René de Cordouan, conhecido como Marquês de Langey. Em 1653, aos 25 anos, ele se casou com uma garota de 14 anos. Depois de quatro anos de casamento, a garota o acusou de impotência.

Os exames mostraram que Langey era fisicamente capaz e que sua esposa não era mais virgem. Então, ela afirmou que o marido não tinha interesse sexual com o objetivo de procriar. Para provar mais uma vez que a esposa estava mentindo, Langey solicitou o teste final, em que o casal teria relações diante de cinco médicos, cinco cirurgiões e cinco parteiras. Diante de tanta pressão, perdeu a pressão. Falhou. O divórcio foi concedido, e o marquês foi obrigado a devolver o dote da esposa e proibido de se casar novamente. Mesmo assim, ele se casou, anos depois, e, sem se deixar afetar pelos boatos sobre sua reputação, deu à segunda esposa sete filhos.

Não era só impotência que podia encerrar um casamento. Leis impostas pela Igreja determinavam que um casal só podia se relacionar na posição "papai e mamãe", vista como a única natural. Se o júri descobrisse que homem forçava a esposa em “posições libidinosas” por puro prazer, sem a intenção de procriar, podia conceder a anulação.


NOTA: Peine forte et dure, "pena forte e dura", era uma forma de tortura na qual um réu que se recusava a falar tinha seu torso esmagado com pesos. Não resistimos à piada, mas não há registro que tenha sido usado em algum julgamento de impotência. 

Letícia Yazbek


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