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“Não temos uma democracia plenamente consolidada”, diz historiador sobre atual cenário político

Pesquisador da História do Brasil República, Carlos Fico explica como constantes crises institucionais, a falta de poder civil e diversas outras intervenções abalam o regime democrático do país

Pamela Malva Publicado em 01/08/2020, às 09h00

Imagem meramente ilustrativa de Caras pintadas durante manifestação
Imagem meramente ilustrativa de Caras pintadas durante manifestação - Wikimedia Commons

No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil se despediu de um longo período monárquico e, através da Proclamação da República, o povo foi apresentado à um novo tipo de regime: a república presidencialista. Era um momento de altas expectativas.

Com o fim do império, os civis enxergavam na Primeira República a chance de conquistar uma maior representatividade política. Daquele dia em diante, no entanto, o Brasil entrou em um intenso movimento de fragilidade institucional e democrática.

Marcada por oligarquias, fraudes eleitorais, clientelismo e coronelismo, a Primeira República brasileira já se distanciava da democracia. Depois dela, com a Revolução de 30 e a instauração do Estado Novo, o país ficou ainda mais distante de um regime democrático bem consolidado.

Fotografia de Getúlio Vargas (no centro de uniforme militar, sem chapéu) / Crédito: Wikimedia Commons

 

Quebra de espectativas

Em 1946, após anos de censura, impedimento de movimentos revolucionários e forte repressão ao comunismo, o Brasil entrou na República Nova, um período teoricamente populista. Para Carlos Fico, historiador especializado na História do Brasil República, contudo, o momento ainda não era de comemoração.

Segundo Fico, apesar de efetivamente democrático, o período entre 1945 e 1964 foi manchado por políticas de exceção, como a aplicação dos estados de sítio, e por crises institucionais. “Toda a história republicana brasileira é marcada por isso”, afirma.

Com diversos livros sobre o tema, Carlos pontua que a fragilidade democrática do Brasil é um problema sério, que permanece até hoje e “impacta diretamente o cotidiano das pessoas”. Nesse sentido, fica claro para o historiador que, mesmo em regimes teoricamente democráticos, “não temos uma democracia plenamente consolidada”.

Manifestação das Diretas Já em Brasília / Crédito: Wikimedia Commons

 

Confusão histórica

Mesmo depois da ditadura militar, momento que exigia um regime estável, o Brasil ainda não se viu livre da constante fragilidade institucional. Dessa forma, segundo Carlos, a nação passou por uma trajetória cheia de “golpes de estado, afastamento de chefes de estado de forma abrupta, violência e atalhos à constituição”.

Com tantos obstáculos, portanto, era de se esperar que a democracia brasileira fosse incapaz de se manter em pé. Em território brasileiro, contudo, outra particularidade faz com que o regime sofra crises frequentes, que abalam sua estrutura instável.

De acordo com Carlos, é possível identificar, em diversos momentos da história republicana do Brasil, “a falta de proeminência do poder civil”. “Ou seja, quando há um problema”, ele explica, “existe esse recurso exagerado aos militares”.

Crianças são conduzidas em fileiras por policiais durante a ditadura / Crédito: Domínio Público

 

País camuflado

Diretamente ligados ao setor militar, tanto a elite brasileira, quanto o governo da nação, segundo Carlos, apresentam “uma visão elitista, além de autoritária, que coloca a população do país como incapaz”. Dessa forma, a procura pelos homens fardados é constante e regras institucionais básicas são quebradas.

“Todos se perguntam ‘ah mas o que os militares acham?’”, o historiador reitera. “Essa não deveria ser uma questão em uma democracia consolidada, na qual os militares são apenas funcionários públicos, sob o mando do poder civil”.

De forma geral, então, a pouca efetividade do poder civil e a concentração de expectativa nos militares, somados à um autoritarismo característico dos governos brasileiros, fazem com que a fragilidade democrática no país persista até hoje.

Comício da Central, no Rio de Janeiro, em março de 1964 / Crédito: Wikimedia Commons

 

Instabilidade

Embora os anos tenham passado e os diferentes regimes brasileiros tenham, ou não, aprendido com a história da nação, Carlos afirma que o atual governo não caminha contra a fragilidade institucional. “De modo algum a gente pode dizer que é um governo que consolide a democracia”, afirma.

Isso porque, segundo o historiador, o Governo Bolsonaro é marcado pelo “despreparo da equipe e por uma forte marca de autoritarismo”. Ainda mais, o momento apresenta uma singularidade “que a gente não identificou em nenhum dos governos posteriores à Ditadura Militar: a crítica aos direitos humanos”.

De acordo com Carlos Fico, desde Sarney, até Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e Dilma, “todos estavam de acordo com a necessidade de defender os direitos humanos”. Hoje, todavia, com uma forte presença dos militares na liderança, temos um governo que vai contra esse movimento.


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