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O caso da clínica suspeita de manter pacientes em cárcere

Além das denúncias contra o instituto, o pastor Sergio Maciel de Freitas, fundador e responsável pelo espaço, já havia sido acusado por práticas abusivas em outro centro

Fabio Previdelli Publicado em 03/03/2021, às 12h55

Foto tirada durante sessão do Instituto Restaurando Vidas
Foto tirada durante sessão do Instituto Restaurando Vidas - Divulgação/ Facebook/ Instituto Restaurando Vidas

Na quinta-feira da semana passada, dia 25 de fevereiro, a 1ª Delegacia de Valparaíso de Goiás, um município goiano, iniciou uma operação que apuraria supostas irregularidades em clínicas terapêuticas que buscam a recuperação de usuários de drogas.  

Acontece que, durante a ação, que teve o apoio do Ministério Público e da Vigilância Sanitária, o Instituto Restaurando Vidas, acabou sendo fechado por diversas irregularidades.

Entre elas, suspeitas de que seus gestores praticavam o crime de cárcere privado, além de disponibilizarem condições deploráveis para os internos. Entenda! 

Denúncias e as investigações 

O site Metropoles repercute em matéria que o caso do Instituto Restaurando Vidas começou a ser investigado a partir de uma denúncia de um servidor da Secretaria de Saúde de Goiás. O profissional, que trabalha na Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás, já conhecia o local de longa data.  

Em 22 de agosto de 2019, ele esteve presente na primeira operação realizada na clínica, que averiguou questões relacionadas a parte sanitária. Na ocasião, algumas irregularidades foram apontadas e um termo de intimação foi feito para que estes problemas fossem corrigidos pelos proprietários.  

Autoridades investigando o local / Crédito; Divulgação/Polícia Civil

 

Acontece que em 24 de fevereiro, o profissional já havia constatado os mesmos problemas. No entanto, foram notados outros agravantes: as medicações, por exemplo, estavam sem receituário. 

Além disso, conforme o portal explicou em matéria, o espaço não contava com a presença de nenhum responsável técnico. Como se isso não bastasse, funcionava sem o alvará sanitário e sem a autorização dada pelo Corpo de Bombeiros — concedida através de uma vistoria técnica.  

No entanto, o mais grave vem a seguir. Alguns residentes do Instituto alegaram que eram impedidos de saírem de lá por vontade própria. Além disso, indicaram sofrer tortura psicológica.

Vale ressaltar que, dentre os medicamentos apreendidos, estavam alguns potentes sedativos — que seriam usados nos internos. Por tudo isso, familiares pagavam R$900 por mês para o tratamento de seus entes.  

Declarações chocantes 

Segundo matéria publicada pelo portal Metrópoles, um residente disse aos investigadores que só era autorizado a ligar para seus familiares uma vez durante toda a semana.

Ele contou, ainda, que era constantemente ameaçado por outros funcionários, que diziam que o levaria para outra clínica “onde o filho chorava e a mãe não via”.  

A acusação de tortura psicológica se agravava com declarações dos funcionários do Instituto, que diziam a ele que sua família o desprezava. “Eu pedia para me levarem a uma delegacia e eles mudavam de assunto, mandavam eu sumir”. 

Em relação ao seu tratamento, o homem sempre ouvia dizer que estava progredindo, porém, sempre se sentia “aéreo”, o que se dava à grande quantidade de remédios que recebia diariamente.  

“Lá dentro, eu não sabia de nada o que acontecia no mundo. Se os internados não andassem na linha, do jeito que eles queriam, eram ameaçados. Fui xingado de 'noiado', 'marginal'. Nunca roubei nem usei drogas. As ameaças ocorriam até na hora do lanche”, declarou. 

Mediamentos sem prescrição que foram encontrados no local / Crédito; Divulgação/Polícia Civil

 

Segundo conta, os pacientes que tentavam fugir ou não se comportavam adequadamente eram castigados com socos e outras agressões. Sobre o local que vivia, ele relata a presença de mofo, sujeira e até mesmo de ratos.  

Prisão 

Com as denúncias, o responsável pela clínica e fundador do local, o pastor Sergio Maciel de Freitas, acabou sendo preso, conforme repercutido pelo portal UOL. Outro ponto que agravou o caso foi que o religioso não possuía quaisquer documentos que comprovasse os requisitos legais para a internação de pacientes.  

Além do Instituto Restaurando Vidas, Sérgio Maciel já enfrentou denúncias por práticas similares, o que culminou no fechamento de outra comunidade terapêutica.  

"Ele responde a outro processo aqui. Só que na época as pessoas não denunciaram que estavam lá sob cárcere privado e, sim, que elas tinham sido maltratadas. Então é similar, mas não deu para poder lavrar flagrante porque os maus-tratos têm que ser no dia do fato, tinham que fazer perícia e as lesões aparentavam já ter um certo tempo", explicou Samya Barros, delegada responsável pelo caso, sobre o motivo do pastor não ter sido preso na primeira denúncia, conforme repercutido pelo UOL. 


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