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O que acontece se Mourão renunciar ?

Recentemente o vice-presidente foi aconselhado por aliados a renunciar devido a uma série de desentendimentos com Bolsonaro. Entenda se é possível uma substituição no cargo

Redação Publicado em 04/08/2021, às 11h32

Mourão ao lado de Bolsonaro
Mourão ao lado de Bolsonaro - Getty Images

Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mourão, em viagem ao Peru, soube da declaração de Bolsonaro comparando-o a um "cunhado indesejado".

Apesar da repercussão da fala, a relação dos dois já não está tão sólida há um tempo, visto que, houve uma série de desentendimentos sobre questões da vacinação contra a covid-19 e a falta de diálogo entre ambos. Bolsonaro chegou a dizer que o vice mais atrapalhava do que ajudava, mas que teria de aturá-lo.

Entre todas as divergências e após a última fala do presidente, um general da reserva aconselhou Mourão a renunciar ao cargo. Após um breve momento de reflexão, ouviu como resposta que não era o momento para deixar o governo.

No perfil do Twitter, o vice publicou: "Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas, e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão. Não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim".

Apesar disso, surgiram algumas dúvidas acerca do que aconteceria se Mourão renunciasse. O professor de Direito Eleitoral, Sávio Chalita, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) explica que o vice-presidente é o substituto do titular da presidência da República. Portanto, caso o cargo seja abandonado, ninguém substituirá Mourão, visto que, este foi eleito pelo voto popular numa chapa presidencial.

Apenas na hipótese do presidente também renunciar, haveriam substituições dos dois cargos, como explica Chalita: "Em caso da dupla vacância (cargo vago do titular e vice), os substitutos serão chamados a ocupar o cargo de presidência. No entanto, jamais em caráter definitivo". A ordem dos possíveis substitutos seria então, o Presidente da Câmara, Presidente do Senado e Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Entretanto, há algumas regras para seguir esta ordem de indicação a substituição. Se a dupla renúncia se der nos dois primeiros anos de mandato, são convocadas eleições diretas no prazo de 90 dias. "Se for nos 2 últimos anos, serão convocadas eleições indiretas, em 30 dias", afirma Chalita.

Ainda na hipótese da renúncia de Bolsonaro, Mourão é indicado como o único sucessor. "Suceder é em caráter definitivo, diferentemente da substituição que é temporária. Com a vacância do cargo de Presidente, seja por renúncia, morte, cessação ou impeachment, o vice sucederá o cargo definitivamente", explica o professor.


Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.