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Matérias / Religião

Entenda como surgiu a polêmica sobre a proibição do aborto pela Igreja Católica

Por muito tempo, a Igreja não enxergava o aborto como um problema comparável ao assassinato

Redação Publicado em 17/08/2020, às 14h21 - Atualizado às 14h22

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Grupos contra e a favor do aborto dos EUA - Getty Images
Grupos contra e a favor do aborto dos EUA - Getty Images

Comparada à própria história da religião, essa luta é relativamente nova: durante muitos dos seus mais de 2 mil anos de existência, a Igreja não via o aborto como um problema comparável ao assassinato. Apenas em 1869, quando o Papa Pio IX decretou que os embriões tinham alma, abortar se tornou um problema desde as primeiras fases da concepção.

Durante os primeiros anos do Cristianismo, existiam posiçõs contraditórias entre os vários papas e as doutrinas dos padres da Igreja. E tanto no Antigo quanto no Novo Testamento as alusões ao aborto são poucas e confusas. Um dos trechos mais citados entre os que condenam o aborto se encontra no primeiro capítulo de Jeremías, no Antigo Testamento.

Lá é dito: "Antes de se formar no ventre materno, eu te conhecia; antes de sair do seio, eu havia te consagrado e constituído profeta para as nações". Tomada individualmente, a frase parece dizer que a alma do embrião já era conhecida por Deus. Entretanto, para o filósofo James Rachels, autor de Introdução à Filosofia Moral, a leitura do fragmento não permite a conclusão de um julgamento moral sobre o aborto, sendo apenas uma figura "poética". 

As escrituras falam sobre o aborto de forma explícita apenas no capítulo 21 do Livro do Êxodo, onde são descritas as regras a serem seguidas pelos israelitas. Lá é feita uma distinção entre a pena por homicídio, que se castigava com a morte, e a pena pelo aborto, que era merecedor de uma simples multa.

Uma visão distante

Santo Agostinho (354 - 430 d.C.), um dos principais pensadores dos primeiros séculos do Cristianismo, considerava que o embrião não tinha alma até o 45º dia após a concepção. Para ele, a alma só se constituía após o embrião estar completamente formado e se constituir como um feto. Por isso, distingue entre o aborto realizado em um feto animado, o que constitui homicídio, e o aborto realizado sobre algo sem alma humana, que deveria sofrer uma penalidade menor.

Quase um milênio depois, São Tomás de Aquino (1225 - 1274), influente frade italiano, discutiu longamente em sua Summa Theologica que "a alma não é infundida antes da formação do corpo". Segundo ele, a alma humana se constitui junto da forma humana, de modo que durante as primeiras semanas de gravidez o embrião não tem alma.

Segundo ele, os primeiros movimentos do feto seriam o início da "animação", primeiros sinais visíveis de vida. Segundo o teólogo, o aborto de um embrião em seus primeiros estágios de desenvolvimento era comparável à contracepção, por isso igualmente condenável, mas não no mesmo nível que um homicídio.

A posição tomada pelos dois pensadores foi adotada pela Igreja desde 1312, a partir do Concílio de Viena convocado pelo Papa Clemente V. Portanto, a partir desta data, realizar aborto nas primeiras semanas de concepção não era considerado assassinato.

Apenas no século 19 a situação mudou, quando cientistas, analisando um embrião com microscópios rudimentares, pensaram ter visto seres humanos minúsculos que chamaram de "humúnculo".

Seguindo o pensamento de Tomás de Aquino, os religiosos passaram a considerar a existência de criaturas perfeitamente formadas, e por isso dotadas de alma. Mesmo após avanços tecnológicos terem demonstrado que os embriões só adquirem forma humana semanas depois da gravidez, a Igreja manteve a posição que considera homicídio o aborto em qualquer fase da gestação.