Encontrado em 30 de janeiro de 2021, o menino foi vítima de uma tortura cruel infligida pelo próprio pai durante meses
Pamela Malva Publicado em 06/02/2021, às 11h00
No dia 30 de janeiro de 2021, os moradores do Jardim Itatiaia, em Campinas, São Paulo, perceberam uma movimentação alarmante em uma das casas da região. Tratava-se de uma abordagem policial, que visava salvar a vida de uma criança.
Naquele mesmo dia, a Polícia Militar de São Paulo havia recebido uma denúncia anônima. Aos oficiais, o autor da queixa afirmou que um casal estaria mantendo seu filho pequeno em condições desumanas, que chegavam perto da tortura.
Alarmados, os oficiais enviaram viaturas para o endereço e, ao chegarem na casa de tijolos expostos, se surpreenderam com a cena. Aos 11 anos, a criança estava sendo mantida nua, dentro de um barril de latão, acorrentada pelos pés, mãos e cintura.
Acompanhamento constante
Já fazia mais de um ano que o Conselho Tutelar Sul acompanhava a vida da família, composta por um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, a esposa dele, uma faxineira de 39, a filha da mulher, uma vendedora de 22 anos e, por fim, o menino de 11 anos.
Durante todo esse período, no entanto, o Conselho não registraou qualquer comportamento criminoso na casa. Muito pelo contrário, “em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, recebemos a notícia de que a situação da criança e da família vinha evoluindo positivamente”, afirmou o órgão em nota, segundo o Diário do Nordeste.
O problema é que, segundo investigações preliminares, os policiais estimaram que o garoto já estava preso no mesmo barril — sem água ou comida — há cerca de um mês. Os vizinhos da criança, no entanto, disseram que os maus tratos já ocorríam há anos e, mesmo com as denúncias feitas ao conselho tutelar, os crimes nunca cessaram.
Uma tortura velada
No dia 30 de janeiro, então, os policiais foram até a casa do menino e o libertaram do cárcere. Segundo os policiais, o garoto estava em uma situação "inacreditável e de total desamparo, [ele era] tratado de forma desumana e com requintes de crueldade".
Logo depois da abordagem, a vítima de 11 anos foi levada para o hospital, onde ficou internada para tratar da desnutrição. Na quinta-feira, 04 de fevereiro, o garoto recebeu alta médica do Hospital Municipal Mário Gatti, de acordo com o Correio do Povo.
Uma vez recuperada, a criança foi enviada para um abrigo, a pedido do Ministério Público de São Paulo. Isso porque sua guarda ainda não foi definida, por mais que exista a chance de o garoto ficar sob os cuidados da tia, que o acompanhou na internação.
Revoltas e holofotes
A repercussão do caso foi tamanha que diversas outras ocorrências aconteceram depois que a vida do menino foi salva. No próprio Jardim Itatiaia, por exemplo, vizinhos revoltados entraram na casa onde o menino era mantido e vandalizaram o local.
A ação aconteceu na segunda-feira, dia 01, e pode causar detenção de um a seis meses aos invasores. Apesar de não ter prejudicado o andamento do inquérito, o ato é considerado crime de dano ao patrimônio, já que alimentos, cadeiras e diversos outros objetos e móveis foram revirados e espalhados pelo chão da residência.
Ainda mais, no mesmo dia da alta do garoto, imagens da criança se recuperando no hospital repercutiram na internet, o que rendeu outra investigação. Isso porque, segundo o site Agora, o compartilhamento de informações e fotos de menores é proibido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Investigações em curso
Agora, os muitos inquéritos relacionados ao caso devem ser investigados pelos respectivos órgãos. A Prefeitura de Campinas, por exemplo, abriu uma investigação na terça-feira, 02, a fim de verificar eventuais omissões e falhas por parte dos servidores públicos, como o Conselho Tutelar, que não identificou o crime enquanto ele acontecia.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, por sua vez, exigiu que relatórios sobre os atendimentos prestados ao garoto sejam apresentados pelas secretarias responsáveis. Em depoimento à Polícia Civil, o pai do menino disse que o filho é muito agitado, agressivo e que fugia de casa. O cárcere, portanto, seria uma forma de educá-lo.
Preso preventivamente, o homem pode ser condenado por tortura e, se essa for a decisão, receberá uma pena entre 2 a 8 anos de prisão. Enquanto isso, as mulheres podem pegar entre 1 e 4 meses de detenção caso sejam culpadas pelo crime de omissão. A política, contudo, determinou uma fiança de R$5 mil para cada uma delas.
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