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Passo contra o atraso: Quais países baniram a terapia de conversão?

Brasil foi o primeiro membro da ONU a fazer isso, embora projetos que visam autorizar a chamada “cura gay” ainda pairam sobre nossa sociedade. Entenda!

Fabio Previdelli Publicado em 11/05/2021, às 17h29

Manifestantes a favor do casamento gay em Berlim
Manifestantes a favor do casamento gay em Berlim - Getty Images

Hoje, terça-feira, 11, um importante passo foi dado para a comunidade LGBTQI+ do Reino Unido. Como noticiou a equipe do site do Aventuras na História mais cedo, a rainha Elizabeth II fez um pronunciamento sobre a proibição da terapia de reorientação sexual no Reino Unido. 

“Serão apresentadas medidas para abordar as disparidades raciais e étnicas e banir a terapia de conversão [também conhecida como reorientação]”, disse a monarca em discurso de abertura da nova sessão do Parlamento que ocorreu na Câmera de Londres. 

O método, que ainda está em prática no Reino Unido, usa diversas medidas para alterar a identidade de gênero ou sexualidade de uma pessoa, como a terapia de choques elétricos e regimes hormonais.

Homossexualidade tratada como patologia 

Apesar de ser um pensamento ultrapassado, a terapia de reorientação sexual, como também pode ser chamada, ainda está em voga em diversos países do mundo. Segundo matéria do The Washington Post, esses métodos começaram a ser implantados em meados do século 19, quando qualquer outra identidade de gênero divergente da normativa heterossexual passou a ser considerada como uma patologia. 

Uma pesquisa feita pelo Governo britânico em junho de 2017, que contou com mais de 108.000 pessoas LGBTQ+ da Grã-Bretanha apontou que 2% dos entrevistados já participaram, de alguma forma, de terapias de conversão; enquanto 5% informaram que o método já fora oferecido. 

Apesar disso, desde o final do século 20, a opinião pública e médica vêm mudando sobre o tema, como mostra um relatório da Human Rights Watch de 2017, que abordou a terapia de conversão de gays na China, concluiu que "agora há um consenso global entre os corpos médicos profissionais de que a terapia de conversão com a intenção de 'curar' a homossexualidade é ineficaz, antiética e potencialmente prejudicial". 

Algo que é corroborado por um estudo com adultos transgêneros dos Estados Unidos, divulgado no portal JAMA Psychiatry, que descobriu que a exposição à terapia de conversão de identidade de gênero estava associada a maiores chances de tentativa de suicídio. 

Um relatório de 2019, do Williams Institute da Escola de Direito da Universidade da Califórnia em Los Angeles, revelou que cerca de 700.000 adultos LGBTQ+ passaram por alguma foram de terapia de conversão no país. 

Além disso, na China, um em cada cinco adolescentes transgêneros relataram que foram forçados à terapia de conversão, segundo aponta pesquisa da Thomas Reuters Foundation de 2019. Na Malásia, por sua vez, líderes políticos e religiosos promovem a prática publicamente.  

Já a Indonésia, ativistas LGBTQ+ foram ameaçados de “estupro corretivo” por se oporem a um projeto de lei que propõem que pessoas sejam forçadas a se submeterem às terapias, como aponta matéria do The Washington Post. 

Quais países já baniram? 

Como mostra matéria do The Washington Post, o Brasil foi o primeiro membro da ONU que impôs medidas de restrição nacional contra a terapia de reorientação sexual, algo que aconteceu em 1999. 

Na ocasião, o Conselho Federal de Psicologia impediu profissionais de colaborar “com eventos e serviços que propõem tratamento e cura para a homossexualidade”. Apesar disso, nos últimos anos, o país convive com projetos que visam autorizar a chamada “cura gay”. 

O Equador, por sua vez, proibiu não só que centros de reabilitação oferecessem terapias de conversão como também passou a impor penas mais severas para quem cometesse atos de violência para tentar ‘mudar’ a orientação sexual de uma pessoa, diz o The Washington Post.  

De acordo com um relatório da International Lesbian and Gay Association (ILGA): Malta, em 2016, passou a ser o primeiro país da Europa a proibir tais práticas, além de adotar uma “abordagem abrangente” em todo o país. 

No ano passado, por exemplo, outros países do continente deram seus primeiros passos para isso. A Alemanha proibiu a publicidade e a prática da terapia para menores, o que pode acarretar desde multa de 32.500 dólares (cerca de R$ 172 mil) até um ano de reclusão para quem desrespeitá-la. 

Já a Irlanda disse que se comprometeu a proibir a terapia e criar projetos de lei para impedir práticas semelhantes — algo que já passa por legislaturas em vários outros países e algumas regiões do Canadá, Espanha e Austrália, como aponta o The Washington Post. 

Além disso, vinte estados dos EUA proibiram a terapia de reorientação sexual para menores, embora as figuras religiosas geralmente estejam isentas das proibições.


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